Em que medida a intolerância da sociedade com o infrator contribui para o caos estrutural do sistema carcerário gaúcho

• Autor(a) principal: André, Jamile Franceschi
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/221378
• topic: Criminalidade; Sistema penitenciário; Segurança pública; Estabelecimentos penitenciarios; Prison; Criminality; Penitentiary system; Public security; Jail; Popular opinion

A crise do Sistema Carcerário não é novidade para ninguém, todos os dias diversas notícias são publicadas sobre o assunto, algumas delas inflamando ainda mais o discurso de ódio que a população costuma emitir. A indignação da sociedade com a Segurança Pública em geral acaba ligada diretamente ao cárcere, para onde todos os indivíduos que cometeram os ilícitos que tanto se noticia são encaminhados. O presente trabalho tem o objetivo de descobrir qual a influência da mídia no caos estrutural do sistema carcerário. O primeiro capítulo trata sobre o panorama geral do Sistema Carcerário Gaúcho, comparando alguns dados com o Sistema Penitenciário Nacional. Em seguida é abordada a questão da condição de implementação da Lei de Execuções Penais dentro do cárcere no Estado. No segundo capítulo é debatida a questão do discurso de ódio e da influência da mídia nele. Em seguida são apresentados os resultados das pesquisas realizadas pela pesquisadora, tanto com a população gaúcha, quanto com servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários, órgão responsável pelos estabelecimentos prisionais no estado do Rio Grande do Sul. No terceiro capítulo foram apresentadas possíveis soluções para auxílio na resolução do problema do caos estrutural no sistema carcerário gaúcho. Por fim, chegou-se à conclusão que o discurso de ódio da população tem a capacidade de influenciar diretamente na reinserção do egresso, todavia, não foi possível estabelecer conexão direta entre a influência da mídia com a falta dos repasses de recursos públicos às prisões ou com a precária estrutura dos estabelecimentos prisionais.