Análise da democracia no Brasil

• Autor(a) principal: Corrêa, Bárbara Bianca Flores
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/271642
• topic: Regimes politicos; Democracia; Régimen políticos; Democracia; Constitución; República Federativa del Brasil

O presente trabalho aborda a divisão e conceitos de regimes políticos e sua evolução histórica, desde a sua concepção clássica, até as versões contemporâneas, afim de demonstrar em específico cada conceito e a trajetória na história politica do regime democrático. Tem como finalidade, justamente, demonstrar que, após análise desde o conceito mais puro de democracia, que, embora o Brasil tenha optado pelo regime democrático, este está muito longe de ser um regime democrático de verdade. Para tanto, além de se estudar os instrumentos capazes de colocar o regime democrático na prática, mostra-se que estas ferramentas se apresentam de forma falha no Brasil, tornando o conceito mais puro de democracia meramente simbólico no país. Desta forma, evidencia-se que algumas modificações se fazem necessárias. Assim, como alterações principais e complementares, trabalha-se a proposta trazida pelo doutrinador Cezar Saldanha Souza Junior, as quais são: divisão dos poderes, como principal alteração a ser feita, incluindo-se assim o poder moderador, e complementando-se a esta, alterando nosso sistema de governo, de presidencialista para parlamentarista; a existência de apenas dois partidos com forte representatividade e poder; um sistema eleitoral majoritário; e por fim, a forma federativa de Estado, bem como uma participação ativa da sociedade na vida política. Esse estudo, realizado através de pesquisa bibliográfica, objetivou observar a qualidade da nossa democracia atualmente no Brasil, após entender os conceitos de democracia trabalhados na história.