Segurança dos alimentos e marcas de certificação : contributos para a sustentabilidade da cadeia produtiva da erva-mate do Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Bruch, Kelly Lissandra
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Areas, Patrícia de Oliveira, Vieira, Adriana Carvalho Pinto
• Tipo de documento: Capítulo de livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/194436
• topic: Marca de certificação; Ilex paraguariensis; Relação de consumo; Ylex paraguaiense; Consumer relationship; Trademark; Certification mark

Produtos considerados commodities podem apresentar um diferencial quando apresentam mecanismos para assegurar a segurança do alimento, tal com ocorre com a erva-mate. Este diferencial pode garantir a sustentabilidade e a perenidade de uma cadeia produtiva competitiva, inclusive com fornecedores de outros Estados e até mesmo de outros países. Considerando estes pressupostos, o objetivo deste trabalho é verificar se a comprovação da segurança dos alimentos, por meio de sua certificação pode ser traduzida em sustentabilidade para a produção de erva-mate. A metodologia utilizada foi estudo de caso, analisando a certificação FSC obtida por determinada indústria para erva-mate, com base na literatura sobre competitividade, acordos internacionais relacionados à segurança dos alimentos, barreiras técnicas e barreiras fitossanitárias, e o correspondente no ordenamento jurídico brasileiro. Com base nos estudos, pode ser afirmado que um alimento seguro é aquele que cumpre os padrões mínimos exigidos legalmente para garantir a sanidade do produto e a saúde do consumidor. A certificação, em regra, vai além deste padrão mínimo, agregando e assegurando que o referido produto apresente características e requisitos diferenciados, como a extração da erva-mate sem agressão à floresta nativa, não uso de agrotóxicos, etc. Trata-se de um plus que assegura maior sustentabilidade ao empreendedor que opta pela certificação, diferenciando este produto no mercado. Pode ser percebido que neste caso a empresa que obteve as certificações, tem garantido um publico consumidor dedicado, no âmbito nacional, de forma direta e indiretamente no âmbito internacional, poisháoucos competidores com estes diferenciais em um mercado denominado por oferta de commodities.