Cooperação em inteligência na união europeia : entre a segurança nacional e a integração regional

• Autor(a) principal: Milagre, Rodrigo Pasqualini
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/166134
• topic: União Européia; Segurança internacional; Brasil; Intelligence activity; Cooperation; European Union; Threat perception; International security

O presente trabalho estrutura-se a partir da seguinte pergunta de pesquisa: quais os principais desafios na atualidade para a cooperação em inteligência entre os Estados-membros da União Europeia (UE)? A hipótese de trabalho é que, no processo de integração da UE, a cooperação em inteligência enfrentaria certas dificuldades para sua consecução, em virtude de razões estruturais – as quais também limitam a cooperação nas outras áreas de segurança –, acrescidas de desafios próprios à cooperação em inteligência. O objetivo central é averiguar o nível de cooperação em inteligência da UE, verificando como os desenhos institucionais e as características operacionais dos Sistemas Nacionais de Inteligência de Alemanha, Espanha, França e Reino Unido se relacionam com as percepções das ameaças representadas pelo terrorismo e pela Rússia. Para tanto, são analisados: a estrutura e a evolução dos Sistemas Nacionias de Inteligência destes quatro países; as suas estratégias nacionais e a regional da União Europeia; e a cooperação em inteligência no âmbito da UE, com enfoque no seu desenvolvimento histórico, na sua situação atual, nas estruturas que a conformam, na relação da inteligência europeia com a estadunidense, no seu funcionamento sob a lógica do ciclo de inteligência e nas perspectivas quanto ao seu futuro Além disso, procura-se entender os possíveis efeitos recentes das ameaças terrorista e russa na cooperação em inteligência na UE. Utiliza-se sobretudo de métodos qualitativos, a partir de revisão bibliográfica de dados primários e secundários, além da metodologia quantitativa da Análise de Redes, a fim de capturar o arranjo institucional dos sistemas de inteligência dos quatro países examinados. Conclui-se que a cooperação europeia em inteligência é uma das áreas que enfrenta maiores dificuldades de consecução na UE, em razão dos diversos desafios que enfrenta, como os problemas de coordenação e de formalização, a forma intergovernamental escolhida para tratar-se dela e algumas dinâmicas conflitivas entre os interesses dos Estados-membros em relação à cooperação. Estes desafios podem trazer, inclusive, consequências negativas para o projeto de integração regional europeu como um todo.