Entre a força e o princípio : as operações de estabilização da ONU no Mali, na República Democrática do Congo e na República Centro-Africana

• Autor(a) principal: Machado, Catharina Becker Missel
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/196117
• topic: Relações internacionais; Conflito internacional; Segurança internacional; Paz; Guerra; Peacekeeping Operations; International Security; Africa; UN

A pergunta de pesquisa desta monografia é: de que forma a ONU tem operado no Mali, na República Democrática do Congo (RDC) e da República Centro-Africana (RCA)? Recentemente as operações MONUSCO, MINUSMA e MINUSCA foram definidas como “operações de estabilização”, por envolverem elevado uso da força e de combater partes em conflito consideradas não-legítimas. Parte-se do pressuposto de que elas geram impactos no uso - e interpretação - dos princípios fundamentais das operações de paz, quais sejam: consentimento, imparcialidade e o mínimo uso de força. A hipótese do trabalho é de que o uso da força se desenvolveu e adquiriu caráter mais robusto com a evolução das operações de paz, o que modificou também o uso dos outros princípios. Para comprová-la, realiza-se o estudo de caso de 8 operações em particular - UNEF I, ONUC, UNPROFOR, UNOSOM II, MONUSCO, MINUSMA e MINUSCA. Primeiro, analisam-se as causas do conflito e do desdobramento da operação. Em seguida, analisa a maneira com que as operações de manutenção de paz buscaram resolver a controvérsia, com ênfase nos níveis de força utilizados. Para isso, além de dados secundários e literatura especializada, utiliza-se a análise de dados primários, relatórios e documentos da ONU. Nas considerações finais, apontam-se os desafios da utilização da força, uma vez que são enviadas para locais, como é o caso do Mali, da RDC e RCA, em que a manutenção dos princípios se torna improvável.