O direito à educação infantil : uma viagem pelas políticas curriculares nos contextos educacionais do Brasil e da Espanha

• Autor(a) principal: Soares, Gisele Rodrigues
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/88136
• topic: Currículo; Educação infantil; Infância; Brasil; Espanha; Educación infantil; Brasil y España; Currículo

O trabalho analisa as concepções de Infância e de Currículo presentes nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (BRASIL, DCNEI/2009) e no Real Decreto (ESPANHA, DEC. nº 1630/2006). Estabelece relações entre a trajetória desses conceitos, evidenciando aproximações e especificidades dos dois países a partir de uma contextualização sociopolítico-econômica. A metodologia envolveu análise documental e legislativa, sistematizando dados relativos à oferta de Educação Infantil no Brasil e na Espanha, nas décadas de 1990, 2000 e 2010, a partir de Censos Educacionais. Os resultados mostraram que no plano legal a garantia do direito e o reconhecimento desta etapa educativa se deram em processos semelhantes nos dois países. A primeira sub-etapa da educação infantil brasileira (Creche), e o correspondente 1º ciclo da Educação Infantil espanhola tiveram ampliação significativa de oferta no período analisado, ainda que insuficiente, consideradas as metas estabelecidas. O segundo ciclo, de caráter voluntário na Espanha, está perto da universalização, com 97% de atendimento (INE/ES 2010, MECD, 2010), enquanto a pré-escola no Brasil atingiu aproximadamente 80% da população de 4 e 5 anos (INEP 2010, IBGE 2010). O estudo documental evidenciou diferenças em termos de organização curricular na Educação Infantil, próprias às peculiaridades dos contextos locais, e algumas divergências teóricas a respeito das concepções de Infância e Currículo nos documentos dos países estudados.