O efeito da provisão complementar de cobertura no resultado das entidades abertas de previdência complementar

• Autor(a) principal: De Paoli, Mariana
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/271932
• topic: Demonstrações contábeis; Previdência complementar; Suplementary provision; Entities; Provision; CPC

As provisões técnicas são parte importante das demonstrações contábeis de uma entidade aberta de previdência complementar e têm o objetivo de garantir as obrigações futuras e funcionamento da empresa. A Provisão Complementar de Cobertura surge por meio do Teste de Adequação de Passivos, previsto pelo órgão regulador do setor. Por se tratar de um assunto ainda recente (desde 2015) e que gera muitas dúvidas, este estudo teve por objetivo analisar o impacto da provisão complementar de cobertura no resultado das entidades abertas de previdência complementar no Brasil. Foram analisadas as demonstrações contábeis de onze entidades por meio de dados em painel empilhados, com o objetivo de examinar a Provisão Complementar de Cobertura e identificar o efeito positivo ou negativo no resultado. Essa pesquisa caracteriza-se por ser descritiva em relação a seus objetivos. Por meio do resultado, foi possível identificar que aproximadamente 50% (cinquenta por cento) das entidades apresentaram uma média de Provisão Complementar de Cobertura superior a R$ 1.000.000,00, demonstrando que para algumas empresas essa provisão é bem representativa. Ao menos cinco empresas apresentaram em algum período um percentual de variação acima de 65% (sessenta e cinco por cento) em relação à variação de todas as provisões técnicas, impactando diretamente no resultado da entidade. Além disso, ao comparar a variação da PCC com o resultado das entidades, aferiu-se que em ao menos duas entidades, a variação da provisão gerou um impacto negativo relevante no resultado, representando 98% (noventa e oito por cento) do resultado da entidade 1, no ano de 2017 e 55% (cinquenta e cinco por cento) do resultado na entidade 2, no ano de 2019. Dessa forma, entende-se que em algumas entidades a Provisão Complementar de Cobertura - PCC gera um efeito negativo no resultado. Esta pesquisa contribui principalmente com os profissionais que atuam em entidades abertas de previdência complementar (contadores, atuários e administradores), pois demonstra que o cálculo dessa provisão pode variar dependendo do período e dos critérios adotados e impactar no resultado da entidade.