O instituto da audiência de custódia em Porto Alegre

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Morais, Pedro Lopes
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/221430
Resumo: Esta monografia intitulada “O Instituto da Audiência de Custódia em Porto Alegre” tem como objetivo analisar a dinamicidade no processo de implementação da Audiência de Custódia no ordenamento jurídico brasileiro e na execução. Primeiramente o trabalho apresenta o instituto e os projetos de lei que pretendem implementar, modificar ou retirá-lo do ordenamento jurídico, em seguida, faz uma análise da situação carcerária do Rio Grande do Sul e, finalmente, é investigado como a Audiência de Custódia vem sido executada na região metropolitana de Porto Alegre. Destarte, pretende-se demonstrar a organicidade desse instrumento processual, desde a sua normatização até sua execução nos cenários mais enérgicos.
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