Imigração institucional e não institucional e a política migratória brasileira

• Autor(a) principal: Grechi, Patrícia Assoni
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/149307
• topic: Migração; Imigração; Demografia; Brasil; Migration; Human mobility; Institutional immigration; Non institutional immigration; Brazilian migration policy

O crescimento econômico na primeira década dos anos 2000 incentivou novos e expressivos fluxos de imigração para o Brasil. O presente trabalho trata destes fluxos migratórios contemporâneos e, mais especificamente, das chamadas Imigração Institucional e Imigração Não Institucional, conceitos formulados a partir da pesquisa da observação da realidade brasileira para facilitar a compreensão das particularidades dentro dos fluxos migratórios. O objetivo deste trabalho é mostrar o desequilíbrio que existe entre estas duas formas de migração quanto à sua natureza jurídica e social e entender os impactos que estas diferenças trazem para os imigrantes no Brasil. Ele é desenvolvido através da análise da política migratória brasileira que vigora atualmente, o chamado Estatuto do Estrangeiro, de 1980, as medidas que vêm sendo adotadas para compensar a sua desatualização e as propostas de mudanças que estão sendo discutidas. Em seguida, são observadas, em situações práticas, as duas formas possíveis de migrar supracitadas e a maneira como as instituições brasileiras envolvidas na regulamentação e na assistência aos imigrantes se comportam em relação a elas. Através destas observações, a pesquisa confirma sua hipótese inicial de que existe uma falha ou omissão do Estado brasileiro em relação ao fluxo migratório Não Institucional e de que é necessário atualizar o paradigma da política migratória brasileira para melhor compreender e responder aos desafios da realidade atual.