A colaboração no novo codigo de processo civil como forma de efetividade do direito ao contraditório

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Saldanha, Roberto Suarez
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/158846
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo trazer algumas considerações a respeito do modelo colaborativo adotado pelo Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015) como forma de efetivação de direitos constitucionais, em especial, o direito ao justo processo legal e ao contraditório, tendo como nascedouro da colaboração o Estado Constitucional, onde os papéis dos sujeitos do processo são revisados.
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