Evolução dos planos diretores de Porto Alegre : atores na fase de formulação

• Autor(a) principal: Souza, Vitoria Gonzatti de
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/180527
• topic: Políticas públicas; Habitação : Porto Alegre (RS); Associações de bairros; Plano diretor : Porto Alegre (RS); Participação social; Master plan; Formulation; Actors; Participation

Porto Alegre é uma cidade com um longo histórico de planejamento urbano. A cidade iniciou a elaboração de planos para a cidade ainda no início do século XX. Seu primeiro projeto em forma de lei foi em 1959, ainda bem antes da obrigatoriedade estabelecida no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), porém só em 1979 o novo plano foi abarcar toda a extensão da cidade. O objetivo deste trabalho é resgatar a história dos planos diretores de 1979, 1999 e 2010 a fim de identificar e comparar atores envolvidos no processo de formulação e sua dinâmica de manutenção ou alternância. Para isso, dados provindos de outros estudos dão suporte para a busca de informações em atas do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental. As conclusões apontam particularidades em cada um dos três planos analisados. Em termos de ator central, o Estado, através do governo municipal, foi o principal agente durante a elaboração do plano de 1979, não sendo detectada a presença de atores do mercado imobiliário. Já o processo que culminou com o plano de 1999 agregou uma multiplicidade de atores, não sendo possível identificar um ator principal, tendo o Estado atuado como um mediador entre todos os setores que participaram da formulação - entre eles, o sindicato da construção civil. Por fim, a revisão que alterou o plano em 2010 contou com a participação das regiões de planejamento, entidades como associações de bairros e destaca-se a forte presença dos sindicatos do setor da construção civil durante as audiências públicas.