Os efeitos da lavagem de dinheiro na economia e a Teoria Econômica do Crime

• Autor(a) principal: Fonte, João André Silva
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/205738
• topic: Teoria econômica do crime; Lavagem de dinheiro; Corrupção; Money laundering; Economics of crime; Money laundering effects; Antimoney laundering policy

O presente trabalho tem como tema a Teoria Econômica do Crime e os efeitos da lavagem de dinheiro na economia. Considerado um assunto contemporâneo e relevante para a economia dos países, em especial para a sociedade brasileira, o trabalho objetiva realizar uma revisão da literatura nacional e internacional sobre a lavagem de dinheiro, estudando seu funcionamento e principalmente seus efeitos na economia. Junto a isso, analisa as contribuições das Ciências Econômicas para o estudo da criminalidade por meio da Teoria Econômica do Crime, de Gary Becker, trazendo pesquisas empíricas que aplicam essa teoria na avaliação da eficácia das políticas anti-lavagem de dinheiro. O principal método de pesquisa utilizado foi o de busca virtual, em que se procurou identificar por palavras-chave os principais autores dos temas tratados, bem como publicações de jornais e revistas de referência sobre direito e economia. Como resultado da revisão de literatura, identifica-se uma vasta quantidade de efeitos da lavagem de dinheiro, os quais afetam a economia dos países de maneira direta ou indireta, no curto prazo ou no longo prazo e também em níveis diferentes, desde efeitos que se restringem a determinados setores da economia de uma região até os que têm consequências em nível mundial. Três efeitos específicos da lavagem de dinheiro na economia são analisados, com base em pesquisas empíricas: a distorção dos preços no mercado imobiliário de uma determinada região, a distorção no consumo e investimentos domésticos e as implicações para a taxa de crescimento econômico dos países. Na sequência, apresenta-se a construção do modelo da Teoria Econômica do Crime de Gary Becker, para analisar a aplicação desta teoria na avaliação da eficácia das políticas anti-lavagem de dinheiro dos países. Conclui-se que a medida mais eficaz de combate à lavagem de dinheiro é a cooperação internacional, visto que é um crime que geralmente envolve complexas operações financeiras em países diferentes. Extrai-se também como resultado do trabalho a importância de se compreender o comportamento criminal para formulação de políticas anti-lavagem de dinheiro que possam conter o avanço desse crime. Conclui-se, ainda, que uma maior difusão do conhecimento sobre os efeitos da lavagem de dinheiro na economia pode auxiliar em seu combate.