Guerra às drogas e criminalização da juventude: Da ilegalidade do entorpecimento à funcionalidade do anestesiamento
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Data de Publicação: | 2018 |
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Título da fonte: | Dilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social (Online) |
Texto Completo: | https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/10888 |
Resumo: | Este trabalho se propõe a trazer uma análise da problemática e ambígua relação entre juventude e substâncias psicotrópicas mediada pelas agências policiais e de controle social em geral, pautados pela definição simplista da legalidade/criminalização. Inicialmente, realiza-se um resgate teórico de como a juventude se constitui em um sujeito negado histórica e epistemologicamente. Este trabalho se apresenta como um fragmento de pesquisa, e apresenta sua parte no que diz respeito às drogas e à criminalização dos jovens em contato com o uso e distribuição (definido como tráfico) como o principal contingente em cumprimento de medida socioeducativa de internação, ao passo que também demonstra o amplo e massivo uso de substâncias (drogas) lícitas - tão ou mais fortes do que as que o jovem estava em contato em liberdade -- por parte das instituições de controle juvenil como forma de governabilidade. Este trabalho foi realizado a partir de pesquisa empírica que busca trazer o sujeito e as falas profanas dos jovens privados da liberdade, além de pautar-se pelo acumulo teórico e analítico permitido pela criminologia crítica. O objetivo desse trabalho é permitir conhecimento mais aprofundado da realidade em que se encontram os jovens que são objetos de controle penal no Brasil, e assim, a partir da formação de uma consciência crítica, viabilizar um processo de mudança social, teórica, cultural e jurídica. |
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Guerra às drogas e criminalização da juventude: Da ilegalidade do entorpecimento à funcionalidade do anestesiamentoWar Against Drugs and Youth Criminalization: The Illegality Dullness, the Functionality of AnesthetizationCiencias sociais aplicadas; sociologia juridica; sociologia do controle socialjuventude; desvio; criminologia critica; controle penal; drogas;youth, outsider, critical criminology, criminal control, drugsEste trabalho se propõe a trazer uma análise da problemática e ambígua relação entre juventude e substâncias psicotrópicas mediada pelas agências policiais e de controle social em geral, pautados pela definição simplista da legalidade/criminalização. Inicialmente, realiza-se um resgate teórico de como a juventude se constitui em um sujeito negado histórica e epistemologicamente. Este trabalho se apresenta como um fragmento de pesquisa, e apresenta sua parte no que diz respeito às drogas e à criminalização dos jovens em contato com o uso e distribuição (definido como tráfico) como o principal contingente em cumprimento de medida socioeducativa de internação, ao passo que também demonstra o amplo e massivo uso de substâncias (drogas) lícitas - tão ou mais fortes do que as que o jovem estava em contato em liberdade -- por parte das instituições de controle juvenil como forma de governabilidade. Este trabalho foi realizado a partir de pesquisa empírica que busca trazer o sujeito e as falas profanas dos jovens privados da liberdade, além de pautar-se pelo acumulo teórico e analítico permitido pela criminologia crítica. O objetivo desse trabalho é permitir conhecimento mais aprofundado da realidade em que se encontram os jovens que são objetos de controle penal no Brasil, e assim, a partir da formação de uma consciência crítica, viabilizar um processo de mudança social, teórica, cultural e jurídica.The article aims to analyze the problematic and ambiguous relationship between youth and psychotropic substances mediated by police agencies and social control, guided by simplistic definition of legality and criminalization. This work comes from empirical research that seeks to bring the subject and profane speech of young private liberty and is guided by theoretical and analytical accumulation permitted by critical criminology. The aim is to enable better understanding of the reality in which they find young people who are objects of penal control in Brazil, and, from the formation of a critical awareness, to facilitate a process of social change, theoretical, cultural and legal.DilemasLeal, Jackson2018-08-14info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/10888Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social; v. 11, n. 2 (2018): MAI/JUN/JUL/AGO; 191-211Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social; v. 11, n. 2 (2018): MAI/JUN/JUL/AGO; 191-211Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social; v. 11, n. 2 (2018): MAI/JUN/JUL/AGO; 191-2112178-27921983-5922reponame:Dilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social (Online)instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJporhttps://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/10888/11281/*ref*/ABRAMOVAY, Miriam; CASTRO, Mary Garcia. Jovens em situação de pobreza, vulnerabilidades sociais e violências. Cadernos de Pesquisa. n.116, 2002. pp. 143-176. ________; ________. Por um novo paradigma do fazer políticas: políticas de/para/com juventudes. Brasília: UNESCO, 2003. ANDRADE, Vera Regina Pereira. Pelas Mãos da Criminologia: O controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012. ________. A ilusão da segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: livraria do advogado, 2003. ________. Fragmentos de uma grandiosa narrativa: homenagem ao peregrino do humanismo. In: ANDRADE, Vera R. P. Verso e Reverso do Controle Penal: (des)aprisionando a sociedade da cultura punitiva. Florianópolis: Boiteux, 2002. pp. 197-215. ________. Flagrando a ambiguidade da dogmática penal com a lupa criminológica: que garantismo é possível da parceria criminologia -- penalismos críticos? In: Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos/PPGD-UFSC v. 30 n. 59. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009. pp. 161-192. ________. Minimalismos, abolicionismos e eficienticismos: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão. In: Revista Sequência Estudos Jurídicos e Políticos. n. 52 julho, 2006. pp. 163-182. ANITÚA, Gabriel Ignácio. História dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008. ANIYAR DE CASTRO, Lola. Criminologia da Reação Social. Rio de Janeiro: Forense, 1983. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos/ICC, 1999. ________. Prefácio. In: BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis Ganhos Fáceis: Drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003. pp. 15-33. ________. Criminología y Dogmatica penal: pasado y futuro del modelo integral de la ciencia penal. In: Revista Papers de Sociología. n. 13. Barcelona. Universidad Autónoma de Barcelona, 1980. pp. 13-48. ________. 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Rio de Janeiro: Revan, 2005. ________. Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos -- a onda punitiva. Rio de Janeiro: Revan, 2007. ________. As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 2001. WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012: a cor dos homicídios no Brasil. Rio de Janeiro/Brasília: CEBELA/FLACSO, 2012a. ________. Mapa da violência 2012: crianças e adolescentes do Brasil. Rio de Janeiro/Brasília: CEBELA/FLACSO, 2012b. ZACCONE, Orlando. Acionistas do Nada: quem são os traficantes de drogas. Rio de Janeiro: Revan, 2008. ________. Indignos de Vida: a forma jurídica da politica de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015. ZAFFARONI, Eugenio Raul; BATISTA, Nilo; et all. Direito Penal Brasileiro I. Rio de Janeiro: Revan, 2011. ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991. ________. CRIMINOLOGÍA: aproximación desde una margen. 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