REGRAS, PRA QUE TE QUERO? A RELEVÂNCIA DO DIREITO NA REGULAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Marco Antônio Sousa
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Oliveira, Samuel Rodrigues de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Teoria Jurídica Contemporânea
Texto Completo: https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/44759
Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar qual destas opções é a melhor em se tratando da regulação de novas tecnologias: se o banimento total, a autorregulação ou a tecnorregulação. A hipótese levantada é que a regulação jurídica é necessária, constituindo a maneira adequada de se regular novas tecnologias de modo que coexistam a possibilidade de desenvolvimento tecnológico e a salvaguarda de direitos fundamentais. Discutimos as contribuições do formalismo jurídico para a regulação das inovações tecnológicas, explorando os conceitos de legal regulation by design e direito como meta-tecnologia. Concluímos que, embora não seja suficiente per se, uma perspectiva meta-tecnológica do direito é fundamental para uma regulação efetiva das novas tecnologias. 
id UFRJ-22_858f6b2b1aa77b36992c0dc13cfe0b73
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/44759
network_acronym_str UFRJ-22
network_name_str Teoria Jurídica Contemporânea
repository_id_str
spelling REGRAS, PRA QUE TE QUERO? A RELEVÂNCIA DO DIREITO NA REGULAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIASAutorregulaçãoFormalismoTecnorregulaçãoMeta-tecnologiaDireito e TecnologiaO objetivo do presente artigo é analisar qual destas opções é a melhor em se tratando da regulação de novas tecnologias: se o banimento total, a autorregulação ou a tecnorregulação. A hipótese levantada é que a regulação jurídica é necessária, constituindo a maneira adequada de se regular novas tecnologias de modo que coexistam a possibilidade de desenvolvimento tecnológico e a salvaguarda de direitos fundamentais. Discutimos as contribuições do formalismo jurídico para a regulação das inovações tecnológicas, explorando os conceitos de legal regulation by design e direito como meta-tecnologia. Concluímos que, embora não seja suficiente per se, uma perspectiva meta-tecnológica do direito é fundamental para uma regulação efetiva das novas tecnologias. Programa de Posgrado en Derecho de la Universidad Federal de Rio de Janeiro2022-03-07info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/4475910.21875/tjc.v6i0.44759Teoria Jurídica Contemporânea; v. 6 (2021): Publicação ContínuaTeoria Jurídica Contemporânea; Vol. 6 (2021): Publicação ContínuaTeoria Jurídica Contemporânea; Vol. 6 (2021): Publicação Contínua2526-046410.21875/tjc.v6i0reponame:Teoria Jurídica Contemporâneainstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJporhttps://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/44759/27513Copyright (c) 2021 Marco Antônio Sousa Alves, Samuel Rodrigues de Oliveirainfo:eu-repo/semantics/openAccessAlves, Marco Antônio SousaOliveira, Samuel Rodrigues de2024-04-09T13:07:25Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/44759Revistahttps://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/indexPUBhttps://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/oaitjc.ppgd.ufrj@gmail.com || rodrigocarelli@direito.ufrj.br || maysasdeandrade@gmail.com2526-04642526-0464opendoar:2024-04-09T13:07:25Teoria Jurídica Contemporânea - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false
dc.title.none.fl_str_mv REGRAS, PRA QUE TE QUERO? A RELEVÂNCIA DO DIREITO NA REGULAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
title REGRAS, PRA QUE TE QUERO? A RELEVÂNCIA DO DIREITO NA REGULAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
spellingShingle REGRAS, PRA QUE TE QUERO? A RELEVÂNCIA DO DIREITO NA REGULAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
Alves, Marco Antônio Sousa
Autorregulação
Formalismo
Tecnorregulação
Meta-tecnologia
Direito e Tecnologia
title_short REGRAS, PRA QUE TE QUERO? A RELEVÂNCIA DO DIREITO NA REGULAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
title_full REGRAS, PRA QUE TE QUERO? A RELEVÂNCIA DO DIREITO NA REGULAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
title_fullStr REGRAS, PRA QUE TE QUERO? A RELEVÂNCIA DO DIREITO NA REGULAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
title_full_unstemmed REGRAS, PRA QUE TE QUERO? A RELEVÂNCIA DO DIREITO NA REGULAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
title_sort REGRAS, PRA QUE TE QUERO? A RELEVÂNCIA DO DIREITO NA REGULAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
author Alves, Marco Antônio Sousa
author_facet Alves, Marco Antônio Sousa
Oliveira, Samuel Rodrigues de
author_role author
author2 Oliveira, Samuel Rodrigues de
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Alves, Marco Antônio Sousa
Oliveira, Samuel Rodrigues de
dc.subject.por.fl_str_mv Autorregulação
Formalismo
Tecnorregulação
Meta-tecnologia
Direito e Tecnologia
topic Autorregulação
Formalismo
Tecnorregulação
Meta-tecnologia
Direito e Tecnologia
description O objetivo do presente artigo é analisar qual destas opções é a melhor em se tratando da regulação de novas tecnologias: se o banimento total, a autorregulação ou a tecnorregulação. A hipótese levantada é que a regulação jurídica é necessária, constituindo a maneira adequada de se regular novas tecnologias de modo que coexistam a possibilidade de desenvolvimento tecnológico e a salvaguarda de direitos fundamentais. Discutimos as contribuições do formalismo jurídico para a regulação das inovações tecnológicas, explorando os conceitos de legal regulation by design e direito como meta-tecnologia. Concluímos que, embora não seja suficiente per se, uma perspectiva meta-tecnológica do direito é fundamental para uma regulação efetiva das novas tecnologias. 
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-03-07
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/44759
10.21875/tjc.v6i0.44759
url https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/44759
identifier_str_mv 10.21875/tjc.v6i0.44759
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/44759/27513
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2021 Marco Antônio Sousa Alves, Samuel Rodrigues de Oliveira
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2021 Marco Antônio Sousa Alves, Samuel Rodrigues de Oliveira
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Programa de Posgrado en Derecho de la Universidad Federal de Rio de Janeiro
publisher.none.fl_str_mv Programa de Posgrado en Derecho de la Universidad Federal de Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv Teoria Jurídica Contemporânea; v. 6 (2021): Publicação Contínua
Teoria Jurídica Contemporânea; Vol. 6 (2021): Publicação Contínua
Teoria Jurídica Contemporânea; Vol. 6 (2021): Publicação Contínua
2526-0464
10.21875/tjc.v6i0
reponame:Teoria Jurídica Contemporânea
instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron:UFRJ
instname_str Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron_str UFRJ
institution UFRJ
reponame_str Teoria Jurídica Contemporânea
collection Teoria Jurídica Contemporânea
repository.name.fl_str_mv Teoria Jurídica Contemporânea - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
repository.mail.fl_str_mv tjc.ppgd.ufrj@gmail.com || rodrigocarelli@direito.ufrj.br || maysasdeandrade@gmail.com
_version_ 1797042347556470784

Registros relacionados