Pessoas não humanas: Sandra, Cecília e a emergência de novas formas de existência jurídica
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Mana (Rio de Janeiro. Online) |
Texto Completo: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132019000100038 |
Resumo: | Resumo Com base em sentenças sem precedentes de tribunais argentinos, que constituíram a orangotanga Sandra e a chimpanzé Cecília como “pessoas não humanas” titulares de direitos fundamentais, o artigo aborda as condições de emergência de novas formas de existência no universo jurídico. Se nos dois casos o reconhecimento da sensibilidade dos animais ao sofrimento desempenhou um papel decisivo, busco argumentar que essas sentenças envolveram - simultânea, sucessiva ou alternadamente - concepções distintas de direito e dos direitos, assim como percursos e operações diversas. Como resultado de uma ampla experimentação sobre as conjugações possíveis de direitos e sujeitos, pessoas e coisas, formas de existência institucionais e não institucionais, Sandra e Cecília se tornaram pessoas diferentes, entre si e em relação às pessoas (e coisas) preexistentes no mundo do direito, evidenciando a ambiguidade conceitual e pragmática do dualismo básico dos sistemas jurídicos modernos. |
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Pessoas não humanas: Sandra, Cecília e a emergência de novas formas de existência jurídicaDireitoAnimaisPessoaCoisaPessoa não humanaResumo Com base em sentenças sem precedentes de tribunais argentinos, que constituíram a orangotanga Sandra e a chimpanzé Cecília como “pessoas não humanas” titulares de direitos fundamentais, o artigo aborda as condições de emergência de novas formas de existência no universo jurídico. Se nos dois casos o reconhecimento da sensibilidade dos animais ao sofrimento desempenhou um papel decisivo, busco argumentar que essas sentenças envolveram - simultânea, sucessiva ou alternadamente - concepções distintas de direito e dos direitos, assim como percursos e operações diversas. Como resultado de uma ampla experimentação sobre as conjugações possíveis de direitos e sujeitos, pessoas e coisas, formas de existência institucionais e não institucionais, Sandra e Cecília se tornaram pessoas diferentes, entre si e em relação às pessoas (e coisas) preexistentes no mundo do direito, evidenciando a ambiguidade conceitual e pragmática do dualismo básico dos sistemas jurídicos modernos.Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social - PPGAS-Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ2019-04-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132019000100038Mana v.25 n.1 2019reponame:Mana (Rio de Janeiro. Online)instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJ10.1590/1678-49442019v25n1p038info:eu-repo/semantics/openAccessBevilaqua,Ciméa Barbatopor2019-05-30T00:00:00Zoai:scielo:S0104-93132019000100038Revistahttp://www.scielo.br/manaONGhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phprevistamana@bighost.com.br||revistamanappgas@gmail.com1678-49440104-9313opendoar:2019-05-30T00:00Mana (Rio de Janeiro. Online) - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false |
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