A viabilidade ambiental de usinas hidrelétricas e a aplicação da avaliação ambiental estratégica no Brasil

• Autor(a) principal: Andrade, André de Lima
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/8017
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA DE PRODUCAO; Planejamento energético; Licenciamento ambiental; Usinas hidrelétricas; Avaliação ambiental estratégica

Esta tese avaliou o atual modelo de avaliação de impactos de usinas hidrelétricas no Brasil, com foco na etapa de discussão da viabilidade ambiental do procedimento de licenciamento ambiental prévio adotado pelo IBAMA, órgão executivo de meio ambiente responsável por promover o licenciamento ambiental federal. A avaliação foi realizada por meio de documentos e diagnósticos já realizados e também a partir revisão dos processos de licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas que passaram pela discussão de viabilidade ambiental. Os processos de licenciamento foram acessados através do Portal do Licenciamento do órgão. São identificados e discutidos os critérios atualmente utilizados para definição da viabilidade ambiental e são identificados os avanços, limitações e deficiências do processo de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas, buscando identificar e avaliar possíveis soluções para aprimoramento do processo, em especial a possibilidade de aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica - AAE para subsidiar o planejamento do setor. Verificou-se que a avaliação da viabilidade ambiental de usinas hidrelétricas tem resultado em ganhos ambientais significativos. Os principais ganhos são decorrentes do aperfeiçoamento dos projetos e inclusão de programas ambientais e medidas mitigadoras inicialmente não previstas nos EIAs. Na avaliação dos instrumentos de planejamento, verificou-se que deficiências e limitações fazem com que estes estudos não contribuam de forma determinante para a AIA, que é realizada na fase de projetos. Chegou-se à conclusão que a AAE poderia ser útil na incorporação, de uma maneira sistemática, transparente e democrática, da variável ambiental na escolha da melhor estratégia para a expansão da geração energia hidráulica do país, reduzindo os conflitos e trazendo mais celeridade.