Análise dos padrões de descontos nas modalidades de contratações públicas no Estado do Rio Grande do Norte

• Autor(a) principal: Dantas, Raul Omar de Oliveira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/48343
• topic: Contratos públicos; Despesas públicas; Licitações; Controle externo

O controle de custos e contratações públicas de uma nação é essencial para o seu desenvolvimento econômico e aprimoramento social. As compras governamentais no Brasil envolvem um mercado de centenas de bilhões de reais por ano, em contratações públicas. Esta pesquisa tem como foco o estudo do comportamento do mercado de licitações públicas, ao avaliar os descontos típicos nos certames celebrados no estado do Rio Grande do Norte, ocorridos entre 2015 a 2018, a partir de 105.206 licitações, coletadas junto ao Portal de Transparência do TCE-RN. Verificou-se através de regressões múltiplas que os descontos ofertados nas licitações apresentaram um comportamento atrativo ao erário, na maioria das modalidades licitatórias atualmente disponíveis, quando comparadas as contratações diretas por dispensa ou inexigibilidade de Licitação. Destacam-se as contratações logradas através de pregões eletrônicos e pregões presenciais, pelo excelente desempenho quanto à economicidade. Os benefícios médios de cada uma das modalidades, e suas respectivas significâncias estatísticas, foram apresentados de acordo com faixas representativas de valores em função dos limites legais previstos para tais modalidades. Portanto, essa pesquisa visa oportunizar para o gestor público e a comunidade acadêmica, através de dados e estudos estatísticos, subsídios iniciais, para a tomada de decisões, e analise do comportamento de mercado em compras de produtos e serviços, considerando que as escolhas das modalidades licitatórias demonstraram impactos médios distintos em relação à economicidade do erário.