Análise expandida da atuação dos burocratas de nível de rua no contexto de implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Cariri

• Autor(a) principal: Peixoto, Marcos Bueno Pinheiro
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/54759
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Gestão pública; Implementação de políticas públicas; Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); Burocrata - políticos

Esta dissertação partiu de um estudo de caso, com ênfase na Burocracia de Nível de Rua (BNR), que teve como objetivo analisar a atuação dos (as) Burocratas de Nível de Rua da Universidade Federal do Cariri (UFCA) lotados na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) no contexto local de implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) a partir do modelo de análise expandida da atuação dos burocratas implementadores proposto por Bonelli et al. (2019). Diante da escassez de estudos sobre a implementação de políticas públicas na área educacional e principalmente no PNAES, a pesquisa visou contribuir com o aprimoramento dessa política, a partir da atuação desses implementadores, além de fomentar novos estudos sobre o tema. O modelo analítico citado busca categorizar a atuação desses burocratas implementadores a partir de três dimensões: Estrutural, Individual e Relacional. A coleta de dados foi realizada por meio de análise documental e realização de grupo focal com implementadores do PNAES da UFCA e a análise de dados ocorreu a partir da Análise de Conteúdo. Como resultados, identificou-se que a atuação desses BNRs com participação direta nas decisões alocativas/normativas do Programa, a partir do alinhamento aos interesses organizacionais desses profissionais, fogem à regra da literatura e influenciam na implementação do Programa. A Dimensão Estrutural detectou o reconhecimento contextual orçamentário e das demandas das ações e serviços do Programa pelos agentes implementadores do PNAES na UFCA. A Dimensão da Ação individual foi caracterizada pela influência de valores pessoais, compromisso individual com sensação de recompensa particular ao atuar no Programa e pela ausência de normativos relacionada a regulamentações profissionais, recompensas e punições para os servidores que atuam na política. A Dimensão Relacional constatou a predominância de interações cooperativas desses implementadores com os estudantes, entre si e com demais burocratas da universidade na execução do PNAES.