Avaliação da prontidão para a abertura de dados no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pranto Filho, Frederico Nunes do
Data de Publicação: 2019
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/44489
Resumo: Em um cenário em que as relações entre os cidadãos e os governos estão sendo transformadas através de uma participação social ativa, os instrumentos relacionados à transparência e à disponibilidade de dados abertos governamentais impulsionam ações para a promoção da eficiência da gestão pública e do combate à corrupção. Desta forma, os governos devem estar preparados para abrir os seus dados de maneira a atender às demandas dos cidadãos e dos intermediários de dados. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é avaliar o cenário de prontidão para a abertura de dados no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, com a finalidade de acompanhar, identificar e propor melhorias para a iniciativa de implantação da Política de Dados Abertos na instituição. Uma análise qualitativa foi realizada observando-se uma metodologia desenvolvida pelo Banco Mundial, denominada Open Data Readiness Assessment (ODRA), com algumas adaptações, com o propósito de adequá-la ao contexto do ecossistema de dados abertos no Estado do Rio Grande do Norte. O estudo demonstrou que a instituição possui um elevado grau de prontidão para Dados Abertos (DA). No entanto, identificamos fragilidades a serem superadas com relação a falta de uma entidade com peso político suficiente para coordenar um programa de DA, carência de um maior envolvimento da instituição com a comunidade para o desenvolvimento de pesquisas e aplicativos voltados para o uso de DA, necessidade de ampliação da disponibilização de dados seguindo os padrões de DA e a implantação de uma Política de Dados Abertos com o objetivo de fomentar o engajamento cívico através do incentivo à fiscalização do gasto público e a gestão pública participativa.
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Desta forma, os governos devem estar preparados para abrir os seus dados de maneira a atender às demandas dos cidadãos e dos intermediários de dados. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é avaliar o cenário de prontidão para a abertura de dados no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, com a finalidade de acompanhar, identificar e propor melhorias para a iniciativa de implantação da Política de Dados Abertos na instituição. Uma análise qualitativa foi realizada observando-se uma metodologia desenvolvida pelo Banco Mundial, denominada Open Data Readiness Assessment (ODRA), com algumas adaptações, com o propósito de adequá-la ao contexto do ecossistema de dados abertos no Estado do Rio Grande do Norte. O estudo demonstrou que a instituição possui um elevado grau de prontidão para Dados Abertos (DA). No entanto, identificamos fragilidades a serem superadas com relação a falta de uma entidade com peso político suficiente para coordenar um programa de DA, carência de um maior envolvimento da instituição com a comunidade para o desenvolvimento de pesquisas e aplicativos voltados para o uso de DA, necessidade de ampliação da disponibilização de dados seguindo os padrões de DA e a implantação de uma Política de Dados Abertos com o objetivo de fomentar o engajamento cívico através do incentivo à fiscalização do gasto público e a gestão pública participativa.In a scenario in which relations between citizens and governments are being transformed through active social participation, instruments related to transparency and the availability of open government data drive actions to promote the efficiency of public management and the fight against corruption. In this way, governments should be prepared to open their data to meet the demands of citizens and data intermediaries. In this context, the objective of this paper is to evaluate the scenario of readiness to open data in the Court of Auditors of Rio Grande do Norte, with the purpose of monitoring, identifying and proposing improvements to the Open Data Policy implementation initiative in the institution. A qualitative analysis was performed by observing a methodology developed by the World Bank, called Open Data Readiness Assessment (ODRA), with some adaptations, with the purpose of adapting it to the context of the open data ecosystem in the State of Rio Grande do Norte. The study showed that the institution has a high degree of readiness for Open Data (OD). However, we identified weaknesses to be overcome in relation to the lack of an entity with sufficient political weight to coordinate an OD program, lack of greater institution involvement with the community for the development of OD-driven research and applications, need to expand data availability following OD standards and the implementation of an Open Data Policy to foster civic engagement by encouraging public spending oversight and participatory public management.Universidade Federal do Rio Grande do NorteUFRNBrasilResidência em Tecnologia da Informação Aplicada à Área JurídicaDados abertosDados abertos governamentaisGoverno abertoAvaliação de prontidão para dados abertosOpen dataOpen government dataOpen governmentAssessment of readiness for open dataAvaliação da prontidão para a abertura de dados no Tribunal de Contas do Rio Grande do NorteEvaluation of the readiness to open data in the Court of Auditors of Rio Grande do NortepostGraduateThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALAvaliacaoProntidaoAberturaDados_PrantoFilho_2019.pdfapplication/pdf1128715https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/44489/1/AvaliacaoProntidaoAberturaDados_PrantoFilho_2019.pdf0bea2019c145b49f4f2995ebeea32baeMD51LICENSElicense.txttext/plain714https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/44489/2/license.txt7278bab9c5c886812fa7d225dc807888MD52123456789/444892023-05-02 13:16:37.766oai:https://repositorio.ufrn.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-05-02T16:16:37Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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