Segurança das barragens do nordeste brasileiro: uma análise com base nas informações cadastradas no SNISB

• Autor(a) principal: Medeiros, Renato Fausto Moura de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/46289
• topic: Segurança de barragens; Gestão de risco; PNSB; SNISB; Dam safety; Risk management

Garantir a condição de segurança das barragens é fundamental para todos os envolvidos, devendo ser adotadas medidas de prevenção e de controle dessa condição. Nos anos de 2019 e 2020 os estados brasileiros investiram R$ 44.493.159,82 nas ações de segurança e recuperação de barragens em todo o Brasil, sendo os estados da região nordeste responsáveis por 92% dos investimentos, totalizando R$ 40.779.986,98. Utilizando os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), esse artigo apresenta a análise dos dados cadastrados, para as barragens localizadas no Nordeste Brasileiro e no estado do Rio Grande do Norte, com foco na Categoria de Risco (CRI), Dano Potencial Associado (DPA), Nível de Perigo Global (NPGB) e Plano de Segurança da Barragem (PSB). As análises indicaram que, em 2021, não estão categorizadas em relação à CRI e ao DPA um terço das barragens no Nordeste e 45% das barragens do RN. Entre as barragens categorizadas em relação à CRI e ao DPA, estão em nível máximo respectivamente 52% e 60% das barragens do Nordeste. No RN, estão em nível máximo respectivamente 65% e 70%. A subnotificação do NPGB, apesar de apresentar redução nos últimos anos, ainda alcança 84% para o Nordeste e 98% para o RN. Entre as que notificaram o NPGB na região Nordeste, um terço informou estar em estado de alerta ou emergência. Em relação ao PSB, apesar de ser item obrigatório previsto em lei para as barragens inclusas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), informaram possuir o documento apenas 12% no Nordeste e 2% no RN. Conclui-se que o cenário em relação à segurança das barragens cadastradas no SNISB, tanto na região Nordeste quanto no estado do Rio Grande do Norte é desfavorável, com a subnotificação de indicadores importantes e desobediência de item obrigatório exigido por lei.