Análise da condição financeira governamental dos municípios do Rio Grande do Norte no período de 2019 a 2021 sob a luz do Modelo de Brown (1993)

• Autor(a) principal: Martins Filho, Altenides do Nascimento
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51051
• topic: Federalismo Fiscal; Condição Financeira Governamental; Condição Financeira; Modelo de Brown (1993); Fiscal Federalism; Government Financial Condition; Financial condition; Brown's Model (1993)

O objetivo deste trabalho foi o de analisar o nível da condição financeira governamental dos municípios do Rio Grande do Norte a partir do modelo de Brown (1993), no período de 2019 a 2021. Para atingir esse objetivo, a pesquisa se utilizou dos dados disponibilizados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), especificamente, a coleta se deu no Balanço Patrimonial (BP), Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Tais dados foram estruturados e sobre eles foi aplicado o modelo de condição financeira supracitado. Os resultados revelam que a maior parte das localidades potiguares possuem um nível de condição financeira classificada como "Na média"”, variando entre “Pior que a maioria” e “Melhor que a maioria”. Apesar disso, algumas localidades se apresentaram de modo distinto em relação ao seu grupo populacional, como é o caso de Alto do Rodrigues, Jucurutu, Macaíba, Santa Cruz e Serra do Mel, que revelaram uma boa condição financeira em todo período analisado. Em sentido diametralmente oposto Caicó, Canguaretama e Tangará se mostraram deficientes nas suas finanças, possuindo os piores escores do seu grupo. Relativamente ao ranking da condição financeira, constatou-se que as primeiras colocações nem sempre são ocupados por cidades com grandes populações. De forma inversa, as últimas posições também não são ocupadas por municípios menores, sugerindo que a condição financeira possui outras variáveis, além do fator populacional. Finalmente, considerando as limitações do estudo e do modelo, espera-se que esta pesquisa contribua com o arcabouço do tema e que a boa condição financeira seja o objetivo dos gestores para que o bem-estar social da população esteja sempre como uma prioridade.