Entre intenções e resultados: a implementação de políticas educacionais para o retorno às aulas presenciais durante a pandemia da covid-19 em Natal - RN

• Autor(a) principal: Oliveira, Flávia Freire de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/57220
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; Implementação de políticas públicas; Contextos de implementação; Agentes implementadores; Educação; Pandemia da covid-19

A presente dissertação dialoga com os estudos sobre implementação de políticas públicas sob a perspectiva do contexto da implementação de políticas educacionais, com especial ênfase nas diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Municipal de Educação (SME) para o retorno às aulas presenciais nas escolas municipais de Natal/RN durante a pandemia da covid-19. Os estudos sobre implementação consideram que os processos relacionais e de interação entre os atores e o contexto de implementação necessariamente influenciam o processo de execução de políticas públicas (Arretche, 2001; Leite e D’Ascenzi, 2013; Oliveira e Abrucio, 2018; Gomes, 2019; Lotta, 2019; Oliveira, et. al., 2022) afetando, desse modo, o resultado da política. Tendo em vista o ineditismo e desafios postos pela pandemia do novo coronavírus, esta dissertação tem como delimitação de pesquisa a educação brasileira, compreendendo a situação que envolve implementar políticas em contexto emergencial (Oliveira et. al., 2021; Lucas et. al., 2021; Jaccoud et. al., 2021). Dessa maneira, o principal objetivo deste estudo é identificar como as orientações e diretrizes definidas no plano de formulação pela SME/Natal foram implementadas na prática pelas escolas de sua rede de ensino; seguido por outros três objetivos específicos que se concentram em i) caracterizar as diretrizes do plano de formulação da Secretaria Municipal de Educação de Natal/RN para o retorno às aulas das escolas municipais durante a pandemia; ii) analisar como os profissionais das unidades de ensino em estudo enxergam, interpretam e implementam as diretrizes; iii) identificar os gargalos de implementação dessas diretrizes. Metodologicamente, optou-se por um trabalho de campo em duas escolas municipais localizadas em espaços urbanos diferentes: uma na região central e outra em uma região periférica da cidade. Esta escolha empírica está ancorada em estudos da área que identificam que a localização espacial de equipamentos públicos, como as escolas, afeta o tipo de serviço público a que os cidadãos têm acesso. O campo de pesquisa empírico revelou situações já vistas na literatura (Gomes e Melo, 2021), a qual observa que, em nível local, a rede municipal de ensino de Natal apresenta padrões de desigualdades socioeconômicas e espaciais claras entre a escola central e a periférica que afetam não apenas as condições de ensino, como também os resultados educacionais. A pesquisa também corrobora que a pandemia afetou de modo mais intenso estudantes das regiões mais pobres e periféricas da cidade, aumentando, portanto, o nível de exclusão e desigualdades educacionais. Dessa forma, esta dissertação aponta que diretrizes e normas uniformes e homogêneas, emitidas por órgãos centrais da administração pública, são implementadas de maneiras diferentes nas escolas de uma mesma rede de ensino, pois os agentes implementadores adaptam tais normas aos seus contextos e realidades particulares. Não considerar o contexto, no momento da formulação de diretrizes gerais, acaba por reproduzir as desigualdades existentes na sociedade e até mesmo aumentá-las, como se observa no caso desta pesquisa sobre os efeitos da pandemia.