Inclusão de estudantes com necessidades educacionais especiais no ensino superior: a experiência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

• Autor(a) principal: Cavalcante, Jéssica Beatriz da Silva
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36585
• topic: Pessoa com deficiência; Inclusão; Educação superior; Necessidades educacionais especiais; UFRN

O trabalho apresenta resultados de estudo que se propôs a analisar o processo de inclusão da pessoa com deficiência ou com Necessidades Educacionais Especiais nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), evidenciando particularidades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Tendo por objetivo geral analisar a implementação da política de inclusão e acessibilidade na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Nessa perspectiva, considerou-se o contexto de criação da Comissão Permanente de Apoio a Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (CAENE), no ano de 2010, até a mudança de status para Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA), no ano de 2019. Quanto aos objetivos específicos, consistiram em: identificar e analisar as vias institucionais pelas quais se efetiva a política de inclusão e acessibilidade nas mais diversas instâncias na Universidade; evidenciar as estratégias e ações de permanência apresentadas pela instituição de ensino para o enfrentamento às barreiras socialmente estabelecidas para o acesso desse público à universidade; relacionar a execução da política à luz da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, bem como o Estatuto da Pessoa com Deficiência através da Lei n° 13.146/2015. Em relação à metodologia utilizada na pesquisa, caracterizou-se como pesquisa exploratória, em que se desenvolveu um levantamento bibliográfico em torno do debate teórico sobre temas inerentes à pessoa com deficiência, bem como seu percurso histórico de inserção nos espaços da sociedade, particularmente no campo da educação. Também foram utilizados autores que trabalham com a temática da Educação Superior para pessoas com deficiência e Necessidades Educacionais Especiais. A pesquisa contou ainda com levantamento documental, correspondente às leis, decretos e Planos Nacionais voltados a esse público, bem como as diretrizes da própria UFRN em relação à inclusão e acessibilidade. Observaram-se o desenvolvimento das ações, com a contribuição de outros setores associados, na promoção de inclusão educacional e as perspectivas futuras a partir da proposta da Política de Inclusão e Acessibilidade da UFRN. O que se percebe a partir dos resultados obtidos é que, apesar de oferecer uma rede de apoio aos discentes com Necessidades Educacionais Especiais, a não responsabilização coletiva pela inclusão das pessoas com deficiência ou com outras necessidades, concentra os esforços institucionais na execução da Política de Inclusão e Acessibilidade pela SIA. Esta é uma problemática que precisa ser discutida, pois a garantia da acessibilidade deve permear todo e qualquer espaço, dentro ou fora da Universidade.