Análise do Programa de Gestão Documental do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

• Autor(a) principal: Avelino, Luana Paula Barbosa
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/46703
• topic: Gestão Documental; Programa de Gestão Documental; Informação Jurídica; Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; Document management; Document Management Program; Legal Information; Court of Justice of Rio Grande do Norte

O presente trabalho tem como tema “Análise do Programa de Gestão Documental do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte''. Objetiva analisar, sob embasamento legal, o Programa de Gestão Documental para o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. Baseia-se no método de abordagem indutivo, possibilitando estudar apenas um caso, podendo chegar-se a uma conclusão geral mediante seus semelhantes. Aborda sobre a Gestão Documental, apresentando seus fundamentos legais. Constata sobre a importância dessa gestão para o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, levando em consideração a grande massa documental produzida e acumulada durante os anos. Analisa o Programa de Gestão Documental instituído pela Resolução nº 20-TJ, de 17 de julho de 2018, apresentando, também, as legislações pertinentes e pontuando, brevemente, as suas etapas. Demonstra a situação dos arquivos de algumas comarcas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, os acondicionamentos e a conservação dos documentos, apresenta os instrumentos auxiliares, como por exemplo a Tabela de Temporalidade. Os instrumentos tiveram como base as normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outros tribunais, sendo eles elaborados em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE). Destaca as ações realizadas pelo Programa de Gestão Documental durante o ano da sua implantação, como o Treinamento Especializado oferecido às comarcas. Como considerações finais, aponta sugestões para tornar mais eficiente a recuperação das informações documentais jurídicas, mediante a Gestão Documental.