Políticas públicas e participação social

• Autor(a) principal: Almeida, Lindijane de Souza Bento
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Laisner, Regina Claudia (Org.)
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/24959
• topic: Políticas públicas; Participação social; Social; Público

Este livro é resultado de parte das atividades desenvolvidas no II Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas que foi realizado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, na Unicamp, em Campinas, de 27 a 30 de abril de 2015. Seu objetivo foi promover um espaço de intercâmbio entre pesquisadores e ativistas, de maneira a refletir sobre o campo da participação e das políticas públicas, assim como impulsionar ações para o avanço e ampliação da democracia no Brasil e no mundo. Como em sua primeira edição, ocorrida em 2013 na Unesp Araraquara, o II Encontro se estruturou, entre outras atividades, em Seminários Temáticos com apresentação de trabalhos acadêmicos. Tendo em vista esta oportunidade e como coordenadoras de dois grupos que fizeram parte do pool de grupos vinculados ao tema que ajudaram na organização do evento (NEPPs – Núcleo de Estudos em Políticas Públicas da UNESP de Franca e – Núcleo Avançado de Políticas Públicas – NAPP da Universidade Federal do Rio Grande do Norte) propusemos o Seminário Temático “Políticas públicas e participação: formulação, implementação e avaliação. As políticas públicas, pensadas em termos do debate da democracia, requerem a existência de espaços de participação – consultivos e deliberativos – desde a sua formulação, até o processo de implementação e também de avaliação. E no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, a participação da sociedade nos processos decisórios ganhou espaço e relevância, tornando-se expressão maior do processo de inovação da gestão pública brasileira. Mas são muitos ainda os desafios para que mudanças neste campo de fato ocorram. Daí o nosso interesse, neste Seminário Temático, em debater os desafios teóricos e práticos de incorporar a participação, com qualidade, em todo o processo de exercício das políticas públicas. Foram 126 propostas recebidas – um record no evento – o que, por um lado exigiu uma criteriosa seleção dos trabalhos mais bem desenvolvidos e inovadores, mas por outro, trouxe a segurança de que esse tema é relevante, tem sido estudado e merece espaços para seu reconhecimento e debate. Em virtude do perfil dos próprios trabalhos submetidos, e considerando a seleção feita, foram organizadas três temáticas, com três sessões mais específicas, em cada uma delas: Políticas Públicas e Participação na perspectiva do debate teórico-metodológico, Políticas Públicas e Participação democrática e Políticas Públicas e Gestão. O livro que ora apresentamos faz uma seleção dos melhores trabalhos apresentados e que, em nossa perspectiva, trazem elementos muito profícuos para refletirmos teórico e pragmaticamente acerca da aposta no modelo participativo, almejando a garantia de resultados mais condizentes com a realidade daqueles sujeitos que são o alvo destas políticas, a partir de uma nova nodalidade de relação entre governantes e governados. Esperamos que sua leitura seja tão rica como o foram os debates ao longo do evento e que possa contribuir para novos debates e estudos que representem um avanço cada mais maior na área de políticas públicas, nas suas articulações com a participação política.