Elaboração de nota técnica para serviços de demolição realizados pelo Ministério Público Federal

• Autor(a) principal: Barbosa Neto, Lafaiete Dantas
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/40490
• topic: Demolição; Nota Técnica; MPF; Demolition; Technical Note; MPF.

A noção de gestão por resultados, que é uma característica marcante do setor privado, também vem se incorporando ao setor público de forma crescente e útil à garantia dos princípios da administração pública. Com isso, a utilização de manuais de procedimentos, que visam a estruturação e padronização das atividades, surgem como apoio importante na qualificação de processos internos dos órgãos públicos capazes de executá-los e implantá-los. Esse estabelecimento de procedimentos é extremamente importante para os serviços administrativos em geral, mas principalmente para aqueles que possuem particularidades técnicas de outras áreas e demandam muitas despesas, como é o caso dos serviços de engenharia. Sendo assim, o presente trabalho propõe a formalização de uma Nota Técnica para compor o acervo da Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEA), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), a partir de estudo de caso prático acerca de um serviço de demolição de grande porte executado/fiscalizado pela Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) na cidade de Natal/RN. Trata-se de uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa na qual buscou-se analisar e discretizar todas as etapas do processo seguido para realizar a demolição pretendida pelo MPF, atentando-se às suas particularidades, documentação exigida e legislações pertinentes a todas as fases para que, a partir disso, se pudesse produzir um documento de orientação acerca desse tipo de serviço.