Às margens da cidade: estudo das transformações da paisagem de uma fração dos bairros Guarapes e Planalto

• Autor(a) principal: Melo, Nathalia Azevedo de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36962
• topic: Espaços urbanos periféricos - Monografia; Zona de proteção ambiental - Monografia; Paisagem urbana - Monografia

Ao nos deslocarmos pelas cidades contemporâneas é comum observarmos uma configuração espacial descontinua, onde assentamentos humanos dispersos misturam-se com áreas naturais ou rurais. Essas transformações da paisagem estão associadas, muitas vezes, à não efetivação de normativas aplicadas ao controle do uso e ocupação do solo em áreas de proteção ambiental, como também com a implementação de grandes projetos urbanos e a atuação do poder público com programas habitacionais. Localizada na Região Administrativa Oeste do município, e regulamentada pela Lei Municipal nº 4.912, de 19 de dezembro de 1997 (NATAL, 1997), a Zona de Proteção Ambiental 4 é caracterizada pela associação de dunas que definem seus limites e pelas áreas planas ou suavemente irregulares em seu interior. Esta ZPA abrange parte dos bairros Felipe Camarão, Guarapes e Planalto, que conformam uma área urbana periférica, e têm seus processos de ocupação iniciados a partir de meados do século XX. A lei que define o uso e a ocupação do solo dessa ZPA a divide em três subzonas (SZ-1, SZ-2, SZ-3). Devido a Subzona 3 (SZ3) possuir uma configuração topográfica plana e, portanto, mais adequada a ocupação do que as demais zonas, e ter sido regulamentada ainda na vigência do Plano Diretor de 1994 (NATAL, 1994), as suas prescrições urbanísticas observam os parâmetros daquele plano, incluindo as que são aplicadas a Zona de Adensamento, sem proposições especificas relacionadas a preservação dos ambientes naturais nem de remediação das áreas de vulnerabilidade social ali existentes. Assim, a ocupação no interior dessa fração vem crescendo nos últimos anos, com a presença destacada de assentamentos de origem informais, e, mais recentemente, de conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), gerando conformações espaciais e ações de degradação ambiental que impactam as feições naturais do referido espaço protegido. Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de compreender as transformações da paisagem de uma fração do universo de estudo (Subzona 3 – SZ3 da ZPA 4), evidenciando os atributos ambientais e paisagísticos do lugar, de modo a contribuir para a atualização das diretrizes de controle urbanísticos ali incidentes. Para o alcance desse objetivo, foi realizada uma revisão bibliográfica dos temas propostos, os aspectos conceituais e normativos do desenvolvimento sustentável das cidades, os espaços urbanos periféricos e a gestão da paisagem, assim como, uma análise espacial que contemplou aspectos urbanísticos e paisagísticos do universo de estudo.