O ciclo de autoalimentação do sistema penitenciário brasileiro e a explosão da população carcerária feminina do nordeste

• Autor(a) principal: Medeiros, Francielma Lôbo de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/50120
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Mulher; Direito Penal; Falência do Sistema Carcerário; Seletividade penal; Crescimento da população carcerária

O trabalho abordará o crescimento exponencial da população carcerária feminina nordestina e o padrão de configuração da política penal brasileira, fundamentando-se em estudos acerca das estruturas penais. Inicialmente, ver-se-á como a emancipação feminina, desassistida, promoveu circunstâncias que levaram as mulheres à criminalidade. A partir disso, serão levantados dados que permitem traçar o perfil das encarceradas e o lugar delas no crime para, posteriormente, ver-se como uma política penal centrada no encarceramento insere o sistema prisional em um ciclo que fomenta sua falência, constituindo um dos limiares determinantes para a explosão da população carcerária. Destarte, o estudo torna-se fundamental ao Direito, uma vez que, analisando um grupo específico, compreende-se melhor a configuração do cárcere como um todo. Para tanto, a metodologia utilizada consiste em pesquisa aplicada, utilizando-se de métodos de abordagem (dedutivo e dialético) e de métodos auxiliares (histórico, quantitativo e qualitativo), bem como de pesquisas bibliográficas e artigos das áreas jurídica e antropológica.