Judicialização da política.
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| Data de Publicação: | 2015 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ |
| Texto Completo: | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11533 |
Resumo: | A pesquisa tem como objeto de análise a crescente atuação do Poder Judiciário nas democracias modernas, especialmente no campo da deliberação política. Abordar-se-á o fenômeno da judicialização da política, característico das democracias consolidadas, e as consequências deste novo arranjo institucional, buscando indicar a contextualização histórica, as condições emergentes e os eixos teóricos que abordam este fenômeno no campo da democracia. Far-se-á a análise da judicialização sob a ótica da democracia procedimental e da democracia substancial almejando revelar o caráter transformativo da democracia e o dinamismo vivenciado pelas democracias modernas. No cenário brasileiro, abordar-se-á fenômeno da judicialização a partir da Constituição Federal de 1988 e indicar as características peculiares deste fenômeno no Brasil. Não há pretensão de eleger o eixo teórico prevalente, tão somente abordar o aspecto transformativo da democracia. |
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Abordar-se-á o fenômeno da judicialização da política, característico das democracias consolidadas, e as consequências deste novo arranjo institucional, buscando indicar a contextualização histórica, as condições emergentes e os eixos teóricos que abordam este fenômeno no campo da democracia. Far-se-á a análise da judicialização sob a ótica da democracia procedimental e da democracia substancial almejando revelar o caráter transformativo da democracia e o dinamismo vivenciado pelas democracias modernas. No cenário brasileiro, abordar-se-á fenômeno da judicialização a partir da Constituição Federal de 1988 e indicar as características peculiares deste fenômeno no Brasil. Não há pretensão de eleger o eixo teórico prevalente, tão somente abordar o aspecto transformativo da democracia.The research has the object of analysis the increasing role of the judiciary in modern democracies, especially in the field of political deliberation. Address will be the legalization of political phenomenon, characteristic of democracies, and the consequences of this new institutional arrangement, seeking to indicate the historical context, emerging conditions and theoretical axes that address this phenomenon in the field of democracy. Far will be the analysis of legalization from the perspective of procedural democracy and substantive democracy aiming to reveal the transformative nature of democracy and the dynamism experienced by modern democracies. In the Brazilian scenario, legalization of phenomenon will be address-from the Federal Constitution of 1988 and indicate the peculiar characteristics of this phenomenon in Brazil. There is no claim to elect the prevalent theoretical axis, so only address the transformative aspect of democracy.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisUFRRJBrasilInstituto de Ciências Humanas e SociaisJudicializaçãoPolíticaDireitoLawLegalizationPoliticsCiências SociaisJudicialização da política.Legalization policy.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisAGRA. Walber de Moura. A reconstrução da legitimidade do Supremo Tribunal Federal: densificação da jurisdição constitucional brasileira. Rio de Janeiro: Forense, 2005. BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Atualidades Jurídicas. 2009, n. 4, janeiro e fevereiro, p. 1-29. Disponível em: <http://www.oab.org.br/oabeditora/users/revista/1235066670174218181901.pdf>.Acesso em: novembro 2013. BRASIL. Constituição. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. 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