Judicialização da política.
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ |
Texto Completo: | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11533 |
Resumo: | A pesquisa tem como objeto de análise a crescente atuação do Poder Judiciário nas democracias modernas, especialmente no campo da deliberação política. Abordar-se-á o fenômeno da judicialização da política, característico das democracias consolidadas, e as consequências deste novo arranjo institucional, buscando indicar a contextualização histórica, as condições emergentes e os eixos teóricos que abordam este fenômeno no campo da democracia. Far-se-á a análise da judicialização sob a ótica da democracia procedimental e da democracia substancial almejando revelar o caráter transformativo da democracia e o dinamismo vivenciado pelas democracias modernas. No cenário brasileiro, abordar-se-á fenômeno da judicialização a partir da Constituição Federal de 1988 e indicar as características peculiares deste fenômeno no Brasil. Não há pretensão de eleger o eixo teórico prevalente, tão somente abordar o aspecto transformativo da democracia. |
id |
UFRRJ-1_1a4e0a74f80d2f60038b67f0e7201866 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:rima.ufrrj.br:20.500.14407/11533 |
network_acronym_str |
UFRRJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRRJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Souza, Ana Caroline Ribeiro Rufino deMaciel, Marcelo da Costa021.917.637-07http://lattes.cnpq.br/8425624644707012Maciel, Marcelo da Costa021.917.637-07http://lattes.cnpq.br/8425624644707012Neves, Fabricio Jesus Teixeirahttp://lattes.cnpq.br/7847637190561466Monteiro, Cristiano Fonsecahttp://lattes.cnpq.br/532847038979235912.945.727-1117.574.237-61http://lattes.cnpq.br/45602259127216752023-12-22T01:53:32Z2023-12-22T01:53:32Z2015-04-28SOUZA, Ana Caroline Ribeiro Rufino de. Judicialização da Política. 2015. 66 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2015.https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11533A pesquisa tem como objeto de análise a crescente atuação do Poder Judiciário nas democracias modernas, especialmente no campo da deliberação política. Abordar-se-á o fenômeno da judicialização da política, característico das democracias consolidadas, e as consequências deste novo arranjo institucional, buscando indicar a contextualização histórica, as condições emergentes e os eixos teóricos que abordam este fenômeno no campo da democracia. Far-se-á a análise da judicialização sob a ótica da democracia procedimental e da democracia substancial almejando revelar o caráter transformativo da democracia e o dinamismo vivenciado pelas democracias modernas. No cenário brasileiro, abordar-se-á fenômeno da judicialização a partir da Constituição Federal de 1988 e indicar as características peculiares deste fenômeno no Brasil. Não há pretensão de eleger o eixo teórico prevalente, tão somente abordar o aspecto transformativo da democracia.The research has the object of analysis the increasing role of the judiciary in modern democracies, especially in the field of political deliberation. Address will be the legalization of political phenomenon, characteristic of democracies, and the consequences of this new institutional arrangement, seeking to indicate the historical context, emerging conditions and theoretical axes that address this phenomenon in the field of democracy. Far will be the analysis of legalization from the perspective of procedural democracy and substantive democracy aiming to reveal the transformative nature of democracy and the dynamism experienced by modern democracies. In the Brazilian scenario, legalization of phenomenon will be address-from the Federal Constitution of 1988 and indicate the peculiar characteristics of this phenomenon in Brazil. There is no claim to elect the prevalent theoretical axis, so only address the transformative aspect of democracy.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisUFRRJBrasilInstituto de Ciências Humanas e SociaisJudicializaçãoPolíticaDireitoLawLegalizationPoliticsCiências SociaisJudicialização da política.Legalization policy.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisAGRA. Walber de Moura. A reconstrução da legitimidade do Supremo Tribunal Federal: densificação da jurisdição constitucional brasileira. Rio de Janeiro: Forense, 2005. BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Atualidades Jurídicas. 2009, n. 4, janeiro e fevereiro, p. 1-29. Disponível em: <http://www.oab.org.br/oabeditora/users/revista/1235066670174218181901.pdf>.Acesso em: novembro 2013. BRASIL. Constituição. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm>. Acesso em: novembro 2013. BRASIL. Lei no 9.868, de 10 de novembro de 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9868.htm>. Acesso em: novembro 2013. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. 2010. Jurisprudência. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp>. Acesso a partir de março 2013. BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia uma defesa das regras do jogo. Tradução Marco Aurélio Nogueira. 6 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra: 1986. CARRIÓ Genaro. Notas sobre Derecho y lenguage. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1979. CARVALHO, José de Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. CARVALHO, Ernani Rodrigues de. Em busca da Judicialização da Política no Brasil: Apontamentos para uma nova abordagem. In: Revista de Sociologia e Política, n. 23,Nov., 2004. CASANOVAS, Pompeu; MORESO, José Juan (org.). El Âmbito de lo Jurídico. Lecturas de pensamiento jurídico contemporâneo. Barcelona: Crítica, 1994. CASTRO. Marcos Faro. O Supremo Tribunal Federal e a Judicialização da Política. Revista Anpocs. Disponível em <http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_34/rbcs34_09.htm>. Acesso em: agosto de 2014. CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva: elementos da filosofia constitucional contemporânea. 3. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004. DAHL, Robert Alan. Sobre a democracia. Trad. Beatriz Sidou. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001. DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 10ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2002. DOMINGUES, Ivab. O Grau Zero do Conhecimento. O problema da Fundamentação das Ciências Humanas. São Paulo: Edições Loyola, 1991. 63 DWORKIN, Ronald. Freedom’s law: the moral reading of the American Constitution. Second Printing. Cambridge: Harvard University Press, 1996. DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução: Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002. ELY, John Hart. Democracia e Desconfiança: Uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. São Paulo: Martins Fontes-WMF, 2010. FARO DE CASTRO, Marcus. O Supremo Tribunal Federal e a Judicialização da Política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n 34, 1997, vol. 12. Disponível em http://www.anpocs.org.br/portal/content/view/70/54/. Acesso em 18 de junho de 2009. FERRAZ, Antônio Augusto M. Camargo. Ação Civil Pública, Inquérito Civil e Ministério Público. In Edis Milaré (org.). Ação Civil Pública. Lei nº 7347/85 – 15 anos. FILGUEIRAS, Fernando de Barros. Nem exceção nem histórico. Revista Carta Capital. 2012. Disponível em <http://www.cartacapital.com.br/politica/o-judiciario-nao-redimira-apolitica- da-corrupcao>. Acesso em: novembro 2013. GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião de promessas. Rio de Janeiro: Revan, 1999. GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade. 2 ed. São Paulo: Editora UNESP, 1993. GOMES, Luiz Flávio. A Dimensão da Magistratura no Estado Constitucional e Democrático de Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, p. 119-126. HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2. ed. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. 2 v. HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O federalista. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993. HAMILTON, Alexander, MADISON, James, JAY, John. O federalista. Tradução de Heitor de Almeida Herrera, Brasília: Universidade de Brasília, 1984. HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado Eclesiástico e Civil. Tradução de João Paulo Monteiro, Maria Beatriz Nissa da Silva, Claudia Berliner. Organizado por Richard Tuck. São Paulo: Martins Fontes, 2003. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.Tradução João Baptista Machado. 6 ed. 5 tiragem. São Paulo: Martins Fontes, 1998. LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil. Instituições Políticas Democráticas: O Segredo da Legitimidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1997. LINARES, Sebastián. La (i) legitimidad democrática del control judicial de las leyes. Madrid: Marcial Pons, 2008. 64 MARSHALL, John. Decisões constitucionais de Marshall. Tradução de Américo Lobo Leite Pereira, Brasília: Ministério da Justiça, 1997. MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat, Baron de. O espírito das leis. São Paulo: Saraiva, 2000. MOREIRA, Luiz. Judicialização da política no Brasil. Le Monde Diplomatique Brasil. 2013. Disponível em <https://www.diplomatique.org.br/print.php?tipo=ar&id=1364>. Acesso em: dezembro de 2014. NASSIF, Luis. Lewandowski, midia e Judiciário. Revista Carta Capital. 2013. Disponível em:<http://www.cartacapital.com.br/politica/lewandowski-e-a-relacao-midia-e-judiciario- 8539.html >. Acesso em: dezembro 2013. OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Jurisdição constitucional: poder constituinte permanente?. in SAMPAIO, José Adércio Leite Sampaio e CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza (org.). Hermenêutica e jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. SANTOS, Boaventura de Sousa; MARQUES, Maria Manuel Leitão; PEDROSO, João. Os tribunais nas sociedades contemporâneas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 30, ano 11, 1996. STRECK, Lenio Luiz. Constitucionalismo, jurisdição constitucional e estado democrático de direito. In: Anuário do programa de pós-graduação em direito. Mestrado e doutorado 2001. Centro de ciências jurídicas. São Leopoldo: Unisinos, 2001. ______.Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. ______.Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do direito.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. ______.Verdade e consenso Constituição, hermenêutica e teorias discursivas, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. SUNSTEIN, Cass. The Partial Constitution. Cambridge: Harvard University Press, 1994. TOURAINE, Alain. O que é a democracia?. Petrópolis-RJ: Vozes, 1996. VALLINDER, Torbjörn; TATE, C. Neal. The Global Expansion of Judicial Power: The Judicialization of Politics. New York: New York University. 1995. VILLEY, Michel. A Formação do Pensamento Jurídico Moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2005. VITA, Álvaro de. Justiça Liberal. São Paulo: Paz e Terra, 1993. WERNECK VIANNA, Luiz; BURGOS, Marcelo. A Democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. WERNECK VIANNA, Luiz; CARVALHO, Maria Alice de Rezende de. República e Civilização Brasileira. Estudos de Sociologia. 2000. Disponível em <seer.fclar.unesp.br/article/viewFile/830/691>. Acesso em: dezembro 2014. 65 WALDRON, Jeremy, Law and Disagreement. Oxford: Claredon Press. Tradução: José Luis Martí y Aguéda Quiroga. Madrid: Editorial Marcial Pons, 2006. WEBER, MAX. A Ideia de Sociologia Econômica. Tradução: Dinah Abreu Azevedo. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2005. 66https://tede.ufrrj.br/retrieve/68485/2015%20-%20Ana%20Caroline%20Ribeiro%20Rufino%20de%20Souza.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5458Submitted by Leticia Schettini (leticia@ufrrj.br) on 2022-03-17T22:43:49Z No. of bitstreams: 1 2015 - Ana Caroline Ribeiro Rufino de Souza.pdf: 466640 bytes, checksum: 8c890f216607f1fbd0baeb61248f5a64 (MD5)Made available in DSpace on 2022-03-17T22:43:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Ana Caroline Ribeiro Rufino de Souza.pdf: 466640 bytes, checksum: 8c890f216607f1fbd0baeb61248f5a64 (MD5) Previous issue date: 2015-04-28info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJinstname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)instacron:UFRRJTHUMBNAIL2015 - Ana Caroline Ribeiro Rufino de Souza.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg4451https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11533/1/2015%20-%20Ana%20Caroline%20Ribeiro%20Rufino%20de%20Souza.pdf.jpgd1bd4091876eda9b23423ccca03a7f54MD51TEXT2015 - Ana Caroline Ribeiro Rufino de Souza.pdf.txtExtracted Texttext/plain176242https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11533/2/2015%20-%20Ana%20Caroline%20Ribeiro%20Rufino%20de%20Souza.pdf.txt0032f71dea111e5dfcde40c4ceb5b353MD52ORIGINAL2015 - Ana Caroline Ribeiro Rufino de Souza.pdf2015 - Ana Caroline Ribeiro Rufino de Souzaapplication/pdf466640https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11533/3/2015%20-%20Ana%20Caroline%20Ribeiro%20Rufino%20de%20Souza.pdf8c890f216607f1fbd0baeb61248f5a64MD53LICENSElicense.txttext/plain2089https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11533/4/license.txt7b5ba3d2445355f386edab96125d42b7MD5420.500.14407/115332023-12-21 22:53:32.375oai:rima.ufrrj.br:20.500.14407/11533Tk9UQTogQ09MT1FVRSBBUVVJIEEgU1VBIFBSP1BSSUEgTElDRU4/QQpFc3RhIGxpY2VuP2EgZGUgZXhlbXBsbyA/IGZvcm5lY2lkYSBhcGVuYXMgcGFyYSBmaW5zIGluZm9ybWF0aXZvcy4KCkxJQ0VOP0EgREUgRElTVFJJQlVJPz9PIE4/Ty1FWENMVVNJVkEKCkNvbSBhIGFwcmVzZW50YT8/byBkZXN0YSBsaWNlbj9hLCB2b2M/IChvIGF1dG9yIChlcykgb3UgbyB0aXR1bGFyIGRvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvcikgY29uY2VkZSA/IFVuaXZlcnNpZGFkZSAKWFhYIChTaWdsYSBkYSBVbml2ZXJzaWRhZGUpIG8gZGlyZWl0byBuP28tZXhjbHVzaXZvIGRlIHJlcHJvZHV6aXIsICB0cmFkdXppciAoY29uZm9ybWUgZGVmaW5pZG8gYWJhaXhvKSwgZS9vdSAKZGlzdHJpYnVpciBhIHN1YSB0ZXNlIG91IGRpc3NlcnRhPz9vIChpbmNsdWluZG8gbyByZXN1bW8pIHBvciB0b2RvIG8gbXVuZG8gbm8gZm9ybWF0byBpbXByZXNzbyBlIGVsZXRyP25pY28gZSAKZW0gcXVhbHF1ZXIgbWVpbywgaW5jbHVpbmRvIG9zIGZvcm1hdG9zID91ZGlvIG91IHY/ZGVvLgoKVm9jPyBjb25jb3JkYSBxdWUgYSBTaWdsYSBkZSBVbml2ZXJzaWRhZGUgcG9kZSwgc2VtIGFsdGVyYXIgbyBjb250ZT9kbywgdHJhbnNwb3IgYSBzdWEgdGVzZSBvdSBkaXNzZXJ0YT8/byAKcGFyYSBxdWFscXVlciBtZWlvIG91IGZvcm1hdG8gcGFyYSBmaW5zIGRlIHByZXNlcnZhPz9vLgoKVm9jPyB0YW1iP20gY29uY29yZGEgcXVlIGEgU2lnbGEgZGUgVW5pdmVyc2lkYWRlIHBvZGUgbWFudGVyIG1haXMgZGUgdW1hIGM/cGlhIGEgc3VhIHRlc2Ugb3UgCmRpc3NlcnRhPz9vIHBhcmEgZmlucyBkZSBzZWd1cmFuP2EsIGJhY2stdXAgZSBwcmVzZXJ2YT8/by4KClZvYz8gZGVjbGFyYSBxdWUgYSBzdWEgdGVzZSBvdSBkaXNzZXJ0YT8/byA/IG9yaWdpbmFsIGUgcXVlIHZvYz8gdGVtIG8gcG9kZXIgZGUgY29uY2VkZXIgb3MgZGlyZWl0b3MgY29udGlkb3MgCm5lc3RhIGxpY2VuP2EuIFZvYz8gdGFtYj9tIGRlY2xhcmEgcXVlIG8gZGVwP3NpdG8gZGEgc3VhIHRlc2Ugb3UgZGlzc2VydGE/P28gbj9vLCBxdWUgc2VqYSBkZSBzZXUgCmNvbmhlY2ltZW50bywgaW5mcmluZ2UgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgZGUgbmluZ3U/bS4KCkNhc28gYSBzdWEgdGVzZSBvdSBkaXNzZXJ0YT8/byBjb250ZW5oYSBtYXRlcmlhbCBxdWUgdm9jPyBuP28gcG9zc3VpIGEgdGl0dWxhcmlkYWRlIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcywgdm9jPyAKZGVjbGFyYSBxdWUgb2J0ZXZlIGEgcGVybWlzcz9vIGlycmVzdHJpdGEgZG8gZGV0ZW50b3IgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIHBhcmEgY29uY2VkZXIgPyBTaWdsYSBkZSBVbml2ZXJzaWRhZGUgCm9zIGRpcmVpdG9zIGFwcmVzZW50YWRvcyBuZXN0YSBsaWNlbj9hLCBlIHF1ZSBlc3NlIG1hdGVyaWFsIGRlIHByb3ByaWVkYWRlIGRlIHRlcmNlaXJvcyBlc3Q/IGNsYXJhbWVudGUgCmlkZW50aWZpY2FkbyBlIHJlY29uaGVjaWRvIG5vIHRleHRvIG91IG5vIGNvbnRlP2RvIGRhIHRlc2Ugb3UgZGlzc2VydGE/P28gb3JhIGRlcG9zaXRhZGEuCgpDQVNPIEEgVEVTRSBPVSBESVNTRVJUQT8/TyBPUkEgREVQT1NJVEFEQSBURU5IQSBTSURPIFJFU1VMVEFETyBERSBVTSBQQVRST0M/TklPIE9VIApBUE9JTyBERSBVTUEgQUc/TkNJQSBERSBGT01FTlRPIE9VIE9VVFJPIE9SR0FOSVNNTyBRVUUgTj9PIFNFSkEgQSBTSUdMQSBERSAKVU5JVkVSU0lEQURFLCBWT0M/IERFQ0xBUkEgUVVFIFJFU1BFSVRPVSBUT0RPUyBFIFFVQUlTUVVFUiBESVJFSVRPUyBERSBSRVZJUz9PIENPTU8gClRBTUI/TSBBUyBERU1BSVMgT0JSSUdBPz9FUyBFWElHSURBUyBQT1IgQ09OVFJBVE8gT1UgQUNPUkRPLgoKQSBTaWdsYSBkZSBVbml2ZXJzaWRhZGUgc2UgY29tcHJvbWV0ZSBhIGlkZW50aWZpY2FyIGNsYXJhbWVudGUgbyBzZXUgbm9tZSAocykgb3UgbyhzKSBub21lKHMpIGRvKHMpIApkZXRlbnRvcihlcykgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIGRhIHRlc2Ugb3UgZGlzc2VydGE/P28sIGUgbj9vIGZhcj8gcXVhbHF1ZXIgYWx0ZXJhPz9vLCBhbD9tIGRhcXVlbGFzIApjb25jZWRpZGFzIHBvciBlc3RhIGxpY2VuP2EuCg==Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://tede.ufrrj.br/PUBhttps://tede.ufrrj.br/oai/requestbibliot@ufrrj.br||bibliot@ufrrj.bropendoar:2023-12-22T01:53:32Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Judicialização da política. |
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv |
Legalization policy. |
title |
Judicialização da política. |
spellingShingle |
Judicialização da política. Souza, Ana Caroline Ribeiro Rufino de Judicialização Política Direito Law Legalization Politics Ciências Sociais |
title_short |
Judicialização da política. |
title_full |
Judicialização da política. |
title_fullStr |
Judicialização da política. |
title_full_unstemmed |
Judicialização da política. |
title_sort |
Judicialização da política. |
author |
Souza, Ana Caroline Ribeiro Rufino de |
author_facet |
Souza, Ana Caroline Ribeiro Rufino de |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Souza, Ana Caroline Ribeiro Rufino de |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Maciel, Marcelo da Costa |
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv |
021.917.637-07 |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/8425624644707012 |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Maciel, Marcelo da Costa |
dc.contributor.referee1ID.fl_str_mv |
021.917.637-07 |
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/8425624644707012 |
dc.contributor.referee2.fl_str_mv |
Neves, Fabricio Jesus Teixeira |
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/7847637190561466 |
dc.contributor.referee3.fl_str_mv |
Monteiro, Cristiano Fonseca |
dc.contributor.referee3Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/5328470389792359 |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
12.945.727-1 117.574.237-61 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/4560225912721675 |
contributor_str_mv |
Maciel, Marcelo da Costa Maciel, Marcelo da Costa Neves, Fabricio Jesus Teixeira Monteiro, Cristiano Fonseca |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Judicialização Política Direito Law |
topic |
Judicialização Política Direito Law Legalization Politics Ciências Sociais |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Legalization Politics |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
Ciências Sociais |
description |
A pesquisa tem como objeto de análise a crescente atuação do Poder Judiciário nas democracias modernas, especialmente no campo da deliberação política. Abordar-se-á o fenômeno da judicialização da política, característico das democracias consolidadas, e as consequências deste novo arranjo institucional, buscando indicar a contextualização histórica, as condições emergentes e os eixos teóricos que abordam este fenômeno no campo da democracia. Far-se-á a análise da judicialização sob a ótica da democracia procedimental e da democracia substancial almejando revelar o caráter transformativo da democracia e o dinamismo vivenciado pelas democracias modernas. No cenário brasileiro, abordar-se-á fenômeno da judicialização a partir da Constituição Federal de 1988 e indicar as características peculiares deste fenômeno no Brasil. Não há pretensão de eleger o eixo teórico prevalente, tão somente abordar o aspecto transformativo da democracia. |
publishDate |
2015 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2015-04-28 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-12-22T01:53:32Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-12-22T01:53:32Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
SOUZA, Ana Caroline Ribeiro Rufino de. Judicialização da Política. 2015. 66 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2015. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11533 |
identifier_str_mv |
SOUZA, Ana Caroline Ribeiro Rufino de. Judicialização da Política. 2015. 66 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2015. |
url |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11533 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.references.por.fl_str_mv |
AGRA. Walber de Moura. A reconstrução da legitimidade do Supremo Tribunal Federal: densificação da jurisdição constitucional brasileira. Rio de Janeiro: Forense, 2005. BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Atualidades Jurídicas. 2009, n. 4, janeiro e fevereiro, p. 1-29. Disponível em: <http://www.oab.org.br/oabeditora/users/revista/1235066670174218181901.pdf>.Acesso em: novembro 2013. BRASIL. Constituição. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm>. Acesso em: novembro 2013. BRASIL. Lei no 9.868, de 10 de novembro de 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9868.htm>. Acesso em: novembro 2013. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. 2010. Jurisprudência. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp>. Acesso a partir de março 2013. BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia uma defesa das regras do jogo. Tradução Marco Aurélio Nogueira. 6 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra: 1986. CARRIÓ Genaro. Notas sobre Derecho y lenguage. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1979. CARVALHO, José de Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. CARVALHO, Ernani Rodrigues de. Em busca da Judicialização da Política no Brasil: Apontamentos para uma nova abordagem. In: Revista de Sociologia e Política, n. 23,Nov., 2004. CASANOVAS, Pompeu; MORESO, José Juan (org.). El Âmbito de lo Jurídico. Lecturas de pensamiento jurídico contemporâneo. Barcelona: Crítica, 1994. CASTRO. Marcos Faro. O Supremo Tribunal Federal e a Judicialização da Política. Revista Anpocs. Disponível em <http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_34/rbcs34_09.htm>. Acesso em: agosto de 2014. CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva: elementos da filosofia constitucional contemporânea. 3. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004. DAHL, Robert Alan. Sobre a democracia. Trad. Beatriz Sidou. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001. DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 10ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2002. DOMINGUES, Ivab. O Grau Zero do Conhecimento. O problema da Fundamentação das Ciências Humanas. São Paulo: Edições Loyola, 1991. 63 DWORKIN, Ronald. Freedom’s law: the moral reading of the American Constitution. Second Printing. Cambridge: Harvard University Press, 1996. DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução: Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002. ELY, John Hart. Democracia e Desconfiança: Uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. São Paulo: Martins Fontes-WMF, 2010. FARO DE CASTRO, Marcus. O Supremo Tribunal Federal e a Judicialização da Política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n 34, 1997, vol. 12. Disponível em http://www.anpocs.org.br/portal/content/view/70/54/. Acesso em 18 de junho de 2009. FERRAZ, Antônio Augusto M. Camargo. Ação Civil Pública, Inquérito Civil e Ministério Público. In Edis Milaré (org.). Ação Civil Pública. Lei nº 7347/85 – 15 anos. FILGUEIRAS, Fernando de Barros. Nem exceção nem histórico. Revista Carta Capital. 2012. Disponível em <http://www.cartacapital.com.br/politica/o-judiciario-nao-redimira-apolitica- da-corrupcao>. Acesso em: novembro 2013. GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião de promessas. Rio de Janeiro: Revan, 1999. GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade. 2 ed. São Paulo: Editora UNESP, 1993. GOMES, Luiz Flávio. A Dimensão da Magistratura no Estado Constitucional e Democrático de Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, p. 119-126. HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2. ed. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. 2 v. HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O federalista. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993. HAMILTON, Alexander, MADISON, James, JAY, John. O federalista. Tradução de Heitor de Almeida Herrera, Brasília: Universidade de Brasília, 1984. HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado Eclesiástico e Civil. Tradução de João Paulo Monteiro, Maria Beatriz Nissa da Silva, Claudia Berliner. Organizado por Richard Tuck. São Paulo: Martins Fontes, 2003. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.Tradução João Baptista Machado. 6 ed. 5 tiragem. São Paulo: Martins Fontes, 1998. LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil. Instituições Políticas Democráticas: O Segredo da Legitimidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1997. LINARES, Sebastián. La (i) legitimidad democrática del control judicial de las leyes. Madrid: Marcial Pons, 2008. 64 MARSHALL, John. Decisões constitucionais de Marshall. Tradução de Américo Lobo Leite Pereira, Brasília: Ministério da Justiça, 1997. MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat, Baron de. O espírito das leis. São Paulo: Saraiva, 2000. MOREIRA, Luiz. Judicialização da política no Brasil. Le Monde Diplomatique Brasil. 2013. Disponível em <https://www.diplomatique.org.br/print.php?tipo=ar&id=1364>. Acesso em: dezembro de 2014. NASSIF, Luis. Lewandowski, midia e Judiciário. Revista Carta Capital. 2013. Disponível em:<http://www.cartacapital.com.br/politica/lewandowski-e-a-relacao-midia-e-judiciario- 8539.html >. Acesso em: dezembro 2013. OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Jurisdição constitucional: poder constituinte permanente?. in SAMPAIO, José Adércio Leite Sampaio e CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza (org.). Hermenêutica e jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. SANTOS, Boaventura de Sousa; MARQUES, Maria Manuel Leitão; PEDROSO, João. Os tribunais nas sociedades contemporâneas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 30, ano 11, 1996. STRECK, Lenio Luiz. Constitucionalismo, jurisdição constitucional e estado democrático de direito. In: Anuário do programa de pós-graduação em direito. Mestrado e doutorado 2001. Centro de ciências jurídicas. São Leopoldo: Unisinos, 2001. ______.Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. ______.Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do direito.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. ______.Verdade e consenso Constituição, hermenêutica e teorias discursivas, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. SUNSTEIN, Cass. The Partial Constitution. Cambridge: Harvard University Press, 1994. TOURAINE, Alain. O que é a democracia?. Petrópolis-RJ: Vozes, 1996. VALLINDER, Torbjörn; TATE, C. Neal. The Global Expansion of Judicial Power: The Judicialization of Politics. New York: New York University. 1995. VILLEY, Michel. A Formação do Pensamento Jurídico Moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2005. VITA, Álvaro de. Justiça Liberal. São Paulo: Paz e Terra, 1993. WERNECK VIANNA, Luiz; BURGOS, Marcelo. A Democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. WERNECK VIANNA, Luiz; CARVALHO, Maria Alice de Rezende de. República e Civilização Brasileira. Estudos de Sociologia. 2000. Disponível em <seer.fclar.unesp.br/article/viewFile/830/691>. Acesso em: dezembro 2014. 65 WALDRON, Jeremy, Law and Disagreement. Oxford: Claredon Press. Tradução: José Luis Martí y Aguéda Quiroga. Madrid: Editorial Marcial Pons, 2006. WEBER, MAX. A Ideia de Sociologia Econômica. Tradução: Dinah Abreu Azevedo. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2005. 66 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFRRJ |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Instituto de Ciências Humanas e Sociais |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) instacron:UFRRJ |
instname_str |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) |
instacron_str |
UFRRJ |
institution |
UFRRJ |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11533/1/2015%20-%20Ana%20Caroline%20Ribeiro%20Rufino%20de%20Souza.pdf.jpg https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11533/2/2015%20-%20Ana%20Caroline%20Ribeiro%20Rufino%20de%20Souza.pdf.txt https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11533/3/2015%20-%20Ana%20Caroline%20Ribeiro%20Rufino%20de%20Souza.pdf https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11533/4/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
d1bd4091876eda9b23423ccca03a7f54 0032f71dea111e5dfcde40c4ceb5b353 8c890f216607f1fbd0baeb61248f5a64 7b5ba3d2445355f386edab96125d42b7 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bibliot@ufrrj.br||bibliot@ufrrj.br |
_version_ |
1810107825129521152 |