Uma consciência para o serviço: discursos sobre terra e propriedade nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra na década de 1980

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gonzaga, Jamile Baiense de Souza
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
Texto Completo: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11544
Resumo: O presente trabalho analisa “A Função Social da Propriedade” nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra na década de 1980. O período foi escolhido, pois os debates no âmbito da Assembleia Constituinte Brasileira, que gerou a Constituição de 1988, estiveram significativamente permeados pelo “frame” dos direitos sociais. Desta forma, propriedade rural e desapropriações rurais foram objeto de disputas enquadradas no campo dos direitos sociais e não de outras áreas do direito. Escolhemos olhar este debate sob o prisma de uma instituição progressista da Igreja Católica, a Comissão Pastoral da Terra, buscando compreender os objetivos desta organização religiosa na construção de uma pretensão de construção de consciência de classe entre os camponeses e trabalhadores rurais no país. Para esta análise, utilizaram-se as seguintes abordagens teóricas: o direito como instrumento de coesão social, segundo Durkheim; o conceito de “consciência de classe”, de E. P. Thompson; e o conceito de “frames”, de Snow
id UFRRJ-1_1cf5a314f610c710995736c7c9c6cea3
oai_identifier_str oai:rima.ufrrj.br:20.500.14407/11544
network_acronym_str UFRRJ-1
network_name_str Repositório Institucional da UFRRJ
repository_id_str
spelling Gonzaga, Jamile Baiense de SouzaVieira, Flávia Braga013.352.027-73https://orcid.org/0000-0001-9098-766Xhttp://lattes.cnpq.br/2951088346516057Vieira, Flávia Braga013.352.027-73https://orcid.org/0000-0001-9098-766Xhttp://lattes.cnpq.br/2951088346516057Guedes, André Dumanshttp://lattes.cnpq.br/6278747409995827Perruso, Marco Antoniohttp://lattes.cnpq.br/3639998450131320Medeiros, Leonilde Servolo dehttps://orcid.org/0000-0001-5030-8044http://lattes.cnpq.br/6874717097891723143.509.317-83http://lattes.cnpq.br/38636310090667532023-12-22T01:53:40Z2023-12-22T01:53:40Z2019-09-03GONZAGA, Jamile Baiense de Souza. Uma consciência para o serviço: discursos sobre terra e propriedade nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra na década de 1980. 2019.117 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais). Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2019.https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11544O presente trabalho analisa “A Função Social da Propriedade” nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra na década de 1980. O período foi escolhido, pois os debates no âmbito da Assembleia Constituinte Brasileira, que gerou a Constituição de 1988, estiveram significativamente permeados pelo “frame” dos direitos sociais. Desta forma, propriedade rural e desapropriações rurais foram objeto de disputas enquadradas no campo dos direitos sociais e não de outras áreas do direito. Escolhemos olhar este debate sob o prisma de uma instituição progressista da Igreja Católica, a Comissão Pastoral da Terra, buscando compreender os objetivos desta organização religiosa na construção de uma pretensão de construção de consciência de classe entre os camponeses e trabalhadores rurais no país. Para esta análise, utilizaram-se as seguintes abordagens teóricas: o direito como instrumento de coesão social, segundo Durkheim; o conceito de “consciência de classe”, de E. P. Thompson; e o conceito de “frames”, de SnowCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThis dissertation analyzes "The Social Function of Ownership" in the primers of the Pastoral Land Commission from 1984 to 1989. The period was chosen because the debates in the Brazilian constituent assembly that generated the 1988 Constitution were significantly permeated by the " frame "of social rights. In this way, rural property and rural expropriations were the subject of disputes within the field of social rights and not other areas of law. We chose to look at this debate from the perspective of a progressive institution of the Catholic Church, the Pastoral Land Commission, seeking to understand the objectives of this religious organization in building a possible class consciousness among peasants and rural workers in the country. For this analysis, the following theoretical approaches were used: law as an instrument of social cohesion, according to Durkheim; the concept of "class consciousness" by E. P. Thompson; and Snow's concept of framesapplication/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisUFRRJBrasilInstituto de Ciências Humanas e SociaisFunção social da propriedade,,CPTFramesSocial function of propertyFramesCPTCiências SociaisUma consciência para o serviço: discursos sobre terra e propriedade nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra na década de 1980A conscience for service: discourses on land and property in the booklet of the Pastoral Land Commission in the 1980’sinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisARAÚJO, Maria Paula. Esquerdas, juventude e radicalidade na América Latina nos anos de 1960 e 1970. In: MARIETA, M.; FICO, C.(org). Ditadura e democracia na América Latina. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2008. 300p. BRUNO, Regina. Senhores da terra, senhores da guerra (a nova face das elites agroindustriais no Brasil). Rio de Janeiro: Forense Universitária: UFRRJ, 1997. BUCZENKO, Gerson Luiz; ROSA, Maria Arlete. A permanência do jovem no campo: contribuições da educação do/no campo. In: Revista Ensaios Pedagógicos, v.8, n.1, Jul. 2018. CANUTO, Antônio; POLETO, Ivo. Nas Pegadas do Povo da Terra: 25 anos da Comissão Pastoral da Terra. São Paulo: Vozes, 2002. ________________. Entrevista com um dos membros fundadores da CPT [Programa de Pósgraduação em Ciências Sociais - UFRRJ] Jamile Baiense de Souza Gonzaga. In.: CHEMERIS, Ivan Ramon. A função social da propriedade: o papel do judiciário diante das invasões de terra. Rio de Janeiro: UNISINOS, 2002. COMPARATO, Fábio Konder. Direito empresarial: estudos e pareceres. São Paulo: Revista dos tribunais, 1990, p.27 – 37. DAGNINO, E. e ESCOBAR, Arturo. (Orgs.). Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: novas leituras. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2000. DURKHEIM, Émile. “Da Divisão do Trabalho Social” (Livro I: Cap. 1, 2 e 3). In: Os Pensadores. SP: Abril Cultural, 1978, p. 23-70. FERREIRA, Silvana Maria. Comissão Pastoral da Terra: agroecologia e simbologia político-religiosa no norte de Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. Minas Gerais: Programa de Pós-graduação em Ciência da Religião da UFJF, 2005. Doutorado, 345f. _______________________. Agricultura Familiar como Ideal Cristão: Uma Análise Sociológica da Política Agrária da Comissão Pastoral da Terra. Minas Gerais: Programa de Pós-graduação em Ciência da Religião da UFJF, 1999. Mestrado, 131f. GAMSON, William A. Talking Politics. Boston: Cambridge University, 1992. GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, edição e tradução Carlos Nelson Coutinho; co-edição Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira, vol.I, 2004. GOFMAN, Erving. Frame Analysis. Nova York, Harper e Row,1974. GOFFMAN, E. Os quadros da experiência social: uma perspectiva de análise. Petrópolis, Vozes, 2012. 720 p. 114 GOMES, Orlando. Novas dimensões da propriedade privada. Revista dos tribunais, 411/12, ano, jan. 1970. GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988 - interpretação e crítica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990, p.316. GRZYBOWSKI, Cândido. Caminhos e Descaminhos dos Movimentos Sociais no Campo. Petrópolis, RJ: Vozes, 1987. HALL, Stuart 1982: The rediscovery of 'ideology': return of the repressed in media studies. In GUREVITCH, M., BENNET, T., CURRAN, J. e WOOLLACOTT, J. (orgs.). Culture, Society and the Media. London: Methuen, pp.56-90. HARVEY, David. O Novo Imperialismo. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2005. HOBSBAWN, Eric. O operário e os direitos humanos. In: Mundos do trabalho. 3.ed. ]revista. Rio de Janeiro: Paz e terra, 2000. LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto. 7.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. LEFORT, Claude. A invenção democrática – os limites da dominação totalitária. São Paulo: Brasiliense, 1983. LÖWY, M. A guerra dos deuses: religião e política na América Latina. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2000. _________. O que é Cristianismo da Libertação: religião e política na América Latina. São Paulo: Fundação Perseu Abramo: Expressão Popular, 2016. MARQUES, Iracelma Magalhães. A CPT e a questão sócio- ambiental no Amazonas: Em busca do futuro. 2006. 124 f. Dissertação - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2006. MARTINS, José de Souza. O poder do atraso. Ensaios de Sociologia da História Lenta. São Paulo: Hucitec, 1994. MARX, Karl. O Capital. Vol. 2. 3ª edição, São Paulo, Nova Cultural, 1988 MEDEIROS, Leonilde Servolo de. A questão da reforma agrária no Brasil (1945-1964). São Paulo: Dissertação de Mestrado/USP, 1982. __________________________. História dos Movimentos Sociais no Campo. Rio de Janeiro: Fase, 1989. ___________________________. Lavradores, Trabalhadores agrícolas, camponeses: Os comunistas e a constituição de classes no campo. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1995. 303f. 115 ___________________________. Movimentos sociais, disputas políticas e reforma agrária de mercado no Brasil. Rio de Janeiro: CPDA/UFRRJ e UNIRISD, 2002. MITIDIERO JÚNIOR, Marco Antonio. A ação territorial de uma igreja radical: teologia da libertação, luta pela terra e atuação da Comissão Pastoral da Terra no Estado da Paraíba. Tese de doutorado. São Paulo: USP, 2008. MELO, Tarso de. Direito e Ideologia: um estudo a partir da função social da propriedade rural. São Paulo: Expressão popular, 2009. MELUCCI, Alberto. A Invenção do presente. Petrópolis: Vozes, 2001. MOTTA, Márcia Maria Menendes. Nas fronteiras do poder: Conflitos de terra e direito agrário no Brasil de meados do século XIX. São Paulo: Unicamp, 1996. _________________. Os direitos do homem e o estado providência. In: Pensando o políticoensaios sobre a democracia, revolução e liberdade. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1991. NOVAES, Regina Reyes. De corpo e alma. Catolicismo, Classes Sociais e Conflitos no Campo. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). São Paulo: Universidade de São Paulo, 1987. NUNES, João Horta. Interacionismo simbólico e movimentos sociais: enquadrando a intervenção. Sociedade e Estado. Brasília, v.28, n.2 maio/agosto 20. PALMEIRA, Moacir. A diversidade da luta no campo: luta camponesa e diferenciação do campesinato. In: PAIVA, Vamilda (org). A igreja e a Reforma Agrária. São Paulo: Loyola, 1985. PEREIRA, Rosalinda P. C. Rodrigues. A teoria da função social da propriedade rural e seus reflexos na acepção básica de propriedade. In: Juvelino José Strozake. A questão agrária e a justiça. São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 2000. PEREIRA, Danilo Rangell Pinheiro. Concepções da história na Teologia da Libertação e conflitos de representação na Igreja Católica (1971-1989). 2013. Dissertação - Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2013. PORFIRIO, FRANCISCO. Utilitarismo. Disponível em: <brasilescola.uol.com.br/filosofia/utilitarismo.htm>. Acesso em: 04/12/2018. QUINTANS, Marina Trotta Dallalana. O Poder judiciário e os conflitos de terra: a experiência da vara agrária no sudeste paraense. 2011. Tese (Doutorado)-Instituto de ciências humanas e sociais. Rio de janeiro: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2011. RIBEIRO, Lúcia de Fátima. Educação e Cidadania: do ensino social da Igreja à prática educativa da CPT no regional de Goiás. Goiânia: Universidade Dederal de Goiás, 2000. Dissertação, 144 f. 116 SILVA, Marcelo Kunrath; COTANDA, Fernando Coutinho e PEREIRA, Matheus Mazzilli. Interpretação e ação coletiva: o “enquadramento interpretativo” no estudo de movimentos sociais. Sociologia Política. 2017. SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo, São Paulo: Revista dos tribunais, 1990.p. 249. SNOW, David and Benford, Robert. Framing processes and social movements: an overview and assessment. American Review of Sociology, 2000, 26, pp. 611-639. SNOW, David A, E. Burke Rochford, Jr. Steven K.Worden, and Robert and Bendford.1986” Frame aligment processes, micromobilization, and movement participation”. American Sociological Review 51; pp. 464-81. THOMPSON, E.P. A formação da classe operária inglesa. Trad.: Renato Busatto Neto, Cláudia Rocha de Almeida. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. ______________. A economia moral da multidão inglesa no século XVIII. In: Costumes em comum. Estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. ______________. A economia moral revisitada. In.: Costumes em comum. Estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. ______________. Senhores e caçadores. 2ª edição. São Paulo: Paz e terra, 1997. TOLEDO, Caio Navarro. O Golpe contra as Reformas e a democracia. Revista Brasileira de História. vol.24, no. 47. São Paulo, 2004. TOMAZI, Gilberto. Juventude: protagonismo e religiosidade. São Paulo: Paulinas, 2013. WANDERLEY, Luis Eduardo. Educar para transformar (educação popular, igreja católica e política no movimento de educação de base). Petrópolis, RJ: Vozes, 1984.https://tede.ufrrj.br/retrieve/69546/2019%20-%20Jamile%20Baiense%20de%20Souza%20Gonzaga.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5716Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2022-05-31T13:31:56Z No. of bitstreams: 1 2019 - Jamile Baiense de Souza Gonzaga.pdf: 3992137 bytes, checksum: d025d24aa1a667d3af90463584c5fd89 (MD5)Made available in DSpace on 2022-05-31T13:31:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2019 - Jamile Baiense de Souza Gonzaga.pdf: 3992137 bytes, checksum: d025d24aa1a667d3af90463584c5fd89 (MD5) Previous issue date: 2019-09-03info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJinstname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)instacron:UFRRJTHUMBNAIL2019 - Jamile Baiense de Souza Gonzaga.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11544/1/2019%20-%20Jamile%20Baiense%20de%20Souza%20Gonzaga.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD51TEXT2019 - Jamile Baiense de Souza Gonzaga.pdf.txtExtracted Texttext/plain260243https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11544/2/2019%20-%20Jamile%20Baiense%20de%20Souza%20Gonzaga.pdf.txtdc6d580f9c8995c6074a80b36e0c1d7fMD52ORIGINAL2019 - Jamile Baiense de Souza Gonzaga.pdf2019 - Jamile Baiense de Souza Gonzagaapplication/pdf3992137https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11544/3/2019%20-%20Jamile%20Baiense%20de%20Souza%20Gonzaga.pdfd025d24aa1a667d3af90463584c5fd89MD53LICENSElicense.txttext/plain2089https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11544/4/license.txt7b5ba3d2445355f386edab96125d42b7MD5420.500.14407/115442023-12-21 22:53:40.108oai:rima.ufrrj.br:20.500.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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://tede.ufrrj.br/PUBhttps://tede.ufrrj.br/oai/requestbibliot@ufrrj.br||bibliot@ufrrj.bropendoar:2023-12-22T01:53:40Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)false
dc.title.por.fl_str_mv Uma consciência para o serviço: discursos sobre terra e propriedade nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra na década de 1980
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv A conscience for service: discourses on land and property in the booklet of the Pastoral Land Commission in the 1980’s
title Uma consciência para o serviço: discursos sobre terra e propriedade nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra na década de 1980
spellingShingle Uma consciência para o serviço: discursos sobre terra e propriedade nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra na década de 1980
Gonzaga, Jamile Baiense de Souza
Função social da propriedade,,
CPT
Frames
Social function of property
Frames
CPT
Ciências Sociais
title_short Uma consciência para o serviço: discursos sobre terra e propriedade nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra na década de 1980
title_full Uma consciência para o serviço: discursos sobre terra e propriedade nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra na década de 1980
title_fullStr Uma consciência para o serviço: discursos sobre terra e propriedade nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra na década de 1980
title_full_unstemmed Uma consciência para o serviço: discursos sobre terra e propriedade nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra na década de 1980
title_sort Uma consciência para o serviço: discursos sobre terra e propriedade nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra na década de 1980
author Gonzaga, Jamile Baiense de Souza
author_facet Gonzaga, Jamile Baiense de Souza
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Gonzaga, Jamile Baiense de Souza
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Vieira, Flávia Braga
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv 013.352.027-73
https://orcid.org/0000-0001-9098-766X
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2951088346516057
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Vieira, Flávia Braga
dc.contributor.referee1ID.fl_str_mv 013.352.027-73
https://orcid.org/0000-0001-9098-766X
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2951088346516057
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Guedes, André Dumans
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6278747409995827
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Perruso, Marco Antonio
dc.contributor.referee3Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3639998450131320
dc.contributor.referee4.fl_str_mv Medeiros, Leonilde Servolo de
dc.contributor.referee4ID.fl_str_mv https://orcid.org/0000-0001-5030-8044
dc.contributor.referee4Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6874717097891723
dc.contributor.authorID.fl_str_mv 143.509.317-83
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3863631009066753
contributor_str_mv Vieira, Flávia Braga
Vieira, Flávia Braga
Guedes, André Dumans
Perruso, Marco Antonio
Medeiros, Leonilde Servolo de
dc.subject.por.fl_str_mv Função social da propriedade,,
CPT
Frames
topic Função social da propriedade,,
CPT
Frames
Social function of property
Frames
CPT
Ciências Sociais
dc.subject.eng.fl_str_mv Social function of property
Frames
CPT
dc.subject.cnpq.fl_str_mv Ciências Sociais
description O presente trabalho analisa “A Função Social da Propriedade” nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra na década de 1980. O período foi escolhido, pois os debates no âmbito da Assembleia Constituinte Brasileira, que gerou a Constituição de 1988, estiveram significativamente permeados pelo “frame” dos direitos sociais. Desta forma, propriedade rural e desapropriações rurais foram objeto de disputas enquadradas no campo dos direitos sociais e não de outras áreas do direito. Escolhemos olhar este debate sob o prisma de uma instituição progressista da Igreja Católica, a Comissão Pastoral da Terra, buscando compreender os objetivos desta organização religiosa na construção de uma pretensão de construção de consciência de classe entre os camponeses e trabalhadores rurais no país. Para esta análise, utilizaram-se as seguintes abordagens teóricas: o direito como instrumento de coesão social, segundo Durkheim; o conceito de “consciência de classe”, de E. P. Thompson; e o conceito de “frames”, de Snow
publishDate 2019
dc.date.issued.fl_str_mv 2019-09-03
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-12-22T01:53:40Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-12-22T01:53:40Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv GONZAGA, Jamile Baiense de Souza. Uma consciência para o serviço: discursos sobre terra e propriedade nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra na década de 1980. 2019.117 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais). Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2019.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11544
identifier_str_mv GONZAGA, Jamile Baiense de Souza. Uma consciência para o serviço: discursos sobre terra e propriedade nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra na década de 1980. 2019.117 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais). Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2019.
url https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11544
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.references.por.fl_str_mv ARAÚJO, Maria Paula. Esquerdas, juventude e radicalidade na América Latina nos anos de 1960 e 1970. In: MARIETA, M.; FICO, C.(org). Ditadura e democracia na América Latina. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2008. 300p. BRUNO, Regina. Senhores da terra, senhores da guerra (a nova face das elites agroindustriais no Brasil). Rio de Janeiro: Forense Universitária: UFRRJ, 1997. BUCZENKO, Gerson Luiz; ROSA, Maria Arlete. A permanência do jovem no campo: contribuições da educação do/no campo. In: Revista Ensaios Pedagógicos, v.8, n.1, Jul. 2018. CANUTO, Antônio; POLETO, Ivo. Nas Pegadas do Povo da Terra: 25 anos da Comissão Pastoral da Terra. São Paulo: Vozes, 2002. ________________. Entrevista com um dos membros fundadores da CPT [Programa de Pósgraduação em Ciências Sociais - UFRRJ] Jamile Baiense de Souza Gonzaga. In.: CHEMERIS, Ivan Ramon. A função social da propriedade: o papel do judiciário diante das invasões de terra. Rio de Janeiro: UNISINOS, 2002. COMPARATO, Fábio Konder. Direito empresarial: estudos e pareceres. São Paulo: Revista dos tribunais, 1990, p.27 – 37. DAGNINO, E. e ESCOBAR, Arturo. (Orgs.). Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: novas leituras. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2000. DURKHEIM, Émile. “Da Divisão do Trabalho Social” (Livro I: Cap. 1, 2 e 3). In: Os Pensadores. SP: Abril Cultural, 1978, p. 23-70. FERREIRA, Silvana Maria. Comissão Pastoral da Terra: agroecologia e simbologia político-religiosa no norte de Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. Minas Gerais: Programa de Pós-graduação em Ciência da Religião da UFJF, 2005. Doutorado, 345f. _______________________. Agricultura Familiar como Ideal Cristão: Uma Análise Sociológica da Política Agrária da Comissão Pastoral da Terra. Minas Gerais: Programa de Pós-graduação em Ciência da Religião da UFJF, 1999. Mestrado, 131f. GAMSON, William A. Talking Politics. Boston: Cambridge University, 1992. GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, edição e tradução Carlos Nelson Coutinho; co-edição Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira, vol.I, 2004. GOFMAN, Erving. Frame Analysis. Nova York, Harper e Row,1974. GOFFMAN, E. Os quadros da experiência social: uma perspectiva de análise. Petrópolis, Vozes, 2012. 720 p. 114 GOMES, Orlando. Novas dimensões da propriedade privada. Revista dos tribunais, 411/12, ano, jan. 1970. GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988 - interpretação e crítica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990, p.316. GRZYBOWSKI, Cândido. Caminhos e Descaminhos dos Movimentos Sociais no Campo. Petrópolis, RJ: Vozes, 1987. HALL, Stuart 1982: The rediscovery of 'ideology': return of the repressed in media studies. In GUREVITCH, M., BENNET, T., CURRAN, J. e WOOLLACOTT, J. (orgs.). Culture, Society and the Media. London: Methuen, pp.56-90. HARVEY, David. O Novo Imperialismo. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2005. HOBSBAWN, Eric. O operário e os direitos humanos. In: Mundos do trabalho. 3.ed. ]revista. Rio de Janeiro: Paz e terra, 2000. LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto. 7.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. LEFORT, Claude. A invenção democrática – os limites da dominação totalitária. São Paulo: Brasiliense, 1983. LÖWY, M. A guerra dos deuses: religião e política na América Latina. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2000. _________. O que é Cristianismo da Libertação: religião e política na América Latina. São Paulo: Fundação Perseu Abramo: Expressão Popular, 2016. MARQUES, Iracelma Magalhães. A CPT e a questão sócio- ambiental no Amazonas: Em busca do futuro. 2006. 124 f. Dissertação - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2006. MARTINS, José de Souza. O poder do atraso. Ensaios de Sociologia da História Lenta. São Paulo: Hucitec, 1994. MARX, Karl. O Capital. Vol. 2. 3ª edição, São Paulo, Nova Cultural, 1988 MEDEIROS, Leonilde Servolo de. A questão da reforma agrária no Brasil (1945-1964). São Paulo: Dissertação de Mestrado/USP, 1982. __________________________. História dos Movimentos Sociais no Campo. Rio de Janeiro: Fase, 1989. ___________________________. Lavradores, Trabalhadores agrícolas, camponeses: Os comunistas e a constituição de classes no campo. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1995. 303f. 115 ___________________________. Movimentos sociais, disputas políticas e reforma agrária de mercado no Brasil. Rio de Janeiro: CPDA/UFRRJ e UNIRISD, 2002. MITIDIERO JÚNIOR, Marco Antonio. A ação territorial de uma igreja radical: teologia da libertação, luta pela terra e atuação da Comissão Pastoral da Terra no Estado da Paraíba. Tese de doutorado. São Paulo: USP, 2008. MELO, Tarso de. Direito e Ideologia: um estudo a partir da função social da propriedade rural. São Paulo: Expressão popular, 2009. MELUCCI, Alberto. A Invenção do presente. Petrópolis: Vozes, 2001. MOTTA, Márcia Maria Menendes. Nas fronteiras do poder: Conflitos de terra e direito agrário no Brasil de meados do século XIX. São Paulo: Unicamp, 1996. _________________. Os direitos do homem e o estado providência. In: Pensando o políticoensaios sobre a democracia, revolução e liberdade. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1991. NOVAES, Regina Reyes. De corpo e alma. Catolicismo, Classes Sociais e Conflitos no Campo. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). São Paulo: Universidade de São Paulo, 1987. NUNES, João Horta. Interacionismo simbólico e movimentos sociais: enquadrando a intervenção. Sociedade e Estado. Brasília, v.28, n.2 maio/agosto 20. PALMEIRA, Moacir. A diversidade da luta no campo: luta camponesa e diferenciação do campesinato. In: PAIVA, Vamilda (org). A igreja e a Reforma Agrária. São Paulo: Loyola, 1985. PEREIRA, Rosalinda P. C. Rodrigues. A teoria da função social da propriedade rural e seus reflexos na acepção básica de propriedade. In: Juvelino José Strozake. A questão agrária e a justiça. São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 2000. PEREIRA, Danilo Rangell Pinheiro. Concepções da história na Teologia da Libertação e conflitos de representação na Igreja Católica (1971-1989). 2013. Dissertação - Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2013. PORFIRIO, FRANCISCO. Utilitarismo. Disponível em: <brasilescola.uol.com.br/filosofia/utilitarismo.htm>. Acesso em: 04/12/2018. QUINTANS, Marina Trotta Dallalana. O Poder judiciário e os conflitos de terra: a experiência da vara agrária no sudeste paraense. 2011. Tese (Doutorado)-Instituto de ciências humanas e sociais. Rio de janeiro: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2011. RIBEIRO, Lúcia de Fátima. Educação e Cidadania: do ensino social da Igreja à prática educativa da CPT no regional de Goiás. Goiânia: Universidade Dederal de Goiás, 2000. Dissertação, 144 f. 116 SILVA, Marcelo Kunrath; COTANDA, Fernando Coutinho e PEREIRA, Matheus Mazzilli. Interpretação e ação coletiva: o “enquadramento interpretativo” no estudo de movimentos sociais. Sociologia Política. 2017. SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo, São Paulo: Revista dos tribunais, 1990.p. 249. SNOW, David and Benford, Robert. Framing processes and social movements: an overview and assessment. American Review of Sociology, 2000, 26, pp. 611-639. SNOW, David A, E. Burke Rochford, Jr. Steven K.Worden, and Robert and Bendford.1986” Frame aligment processes, micromobilization, and movement participation”. American Sociological Review 51; pp. 464-81. THOMPSON, E.P. A formação da classe operária inglesa. Trad.: Renato Busatto Neto, Cláudia Rocha de Almeida. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. ______________. A economia moral da multidão inglesa no século XVIII. In: Costumes em comum. Estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. ______________. A economia moral revisitada. In.: Costumes em comum. Estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. ______________. Senhores e caçadores. 2ª edição. São Paulo: Paz e terra, 1997. TOLEDO, Caio Navarro. O Golpe contra as Reformas e a democracia. Revista Brasileira de História. vol.24, no. 47. São Paulo, 2004. TOMAZI, Gilberto. Juventude: protagonismo e religiosidade. São Paulo: Paulinas, 2013. WANDERLEY, Luis Eduardo. Educar para transformar (educação popular, igreja católica e política no movimento de educação de base). Petrópolis, RJ: Vozes, 1984.
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFRRJ
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Instituto de Ciências Humanas e Sociais
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
instacron:UFRRJ
instname_str Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
instacron_str UFRRJ
institution UFRRJ
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
bitstream.url.fl_str_mv https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11544/1/2019%20-%20Jamile%20Baiense%20de%20Souza%20Gonzaga.pdf.jpg
https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11544/2/2019%20-%20Jamile%20Baiense%20de%20Souza%20Gonzaga.pdf.txt
https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11544/3/2019%20-%20Jamile%20Baiense%20de%20Souza%20Gonzaga.pdf
https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/11544/4/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv cc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2
dc6d580f9c8995c6074a80b36e0c1d7f
d025d24aa1a667d3af90463584c5fd89
7b5ba3d2445355f386edab96125d42b7
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
repository.mail.fl_str_mv bibliot@ufrrj.br||bibliot@ufrrj.br
_version_ 1810107984413458432