Governança da terra e (re)territorialização da agricultura familiar: possibilidades do crédito fundiário no Brasil

• Autor(a) principal: Gomes, Carla Morsch Porto
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Cazella, Ademir Antonio, Búrigo, Fábio Luiz, Birochi, Renê
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
• Texto Completo: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/8726
• topic: Governança da terra; (Re)territorialização da agricultura familiar; Crédito fundiário; Brasil

O Brasil é um país onde os desafios da governança da terra se expressam de formas variadas e complexas, com destaque para a exclusão social de parcela significativa da população rural, composta por agricultores familiares e assalariados rurais, mas também pela fragilidade e incipiência de sua regulação formal. A questão do acesso à terra pode ser considerada como um dos principais determinantes históricos que está na origem da pobreza rural. As políticas públicas a esse respeito, a exemplo do crédito fundiário e da reforma agrária, podem ser ferramentas para a constituição de novas dinâmicas de (re)territorialização desse atores. Neste sentido, o propósito principal deste artigo concentra-se em analisar a contribuição da política de crédito fundiário como uma estratégia de governança da terra no Brasil e sua capacidade de impulsionar o processo de (re)territorialização da agricultura familiar. Esse contexto foi analisado sob a ótica dos processos de Territorialização-Desterritorialização-Reterritorialização (T-D-R), que nos auxiliam a compreender como as forças socioeconômicas atuam na modelagem de dinâmicas territoriais que ocasionam os processos de manutenção, expulsão ou atração de determinados grupos em um território.