Aspectos relevantes quanto à fundamentação racional das decisões judiciais no contexto da pós-modernidade: um estudo epistemológico

• Autor(a) principal: Pinho, Samara de Oliveira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito Público Contemporâneo
• Texto Completo: http://www.rdpc.com.br/index.php/rdpc/article/view/64
• topic: Direito; Direito Processual

ASPECTOS RELEVANTES QUANTO À FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL DAS DECISÕES JUDICIAIS NO CONTEXTO DA PÓS-MODERNIDADE: UM ESTUDO EPISTEMOLÓGICOResumo: Este breve estudo se propõe a analisar a relação entre a Ciência Jurídica e o entendimento pós-moderno e, mais especificamente, o reflexo de tal concepção em um instituto específico, a saber: a fundamentação racional das decisões judicias. Desse modo, extrai-se que as noções de segurança, linearidade, metodologia e cientificidade necessárias à Ciência Jurídica não encontram os alicerces necessários ao serem considerados dentro de uma “postura” pós-moderna. Para tanto, realizar-se-á um estudo eminentemente teórico, com levantamento bibliográfico de obras e artigos de periódicos quanto à temática, com fins de oferecer elementos para uma análise crítica. Palavras-chave: Pós-modernidade. Racionalidade. Fundamentação Judicial. Decisão.RELEVANT ASPECTS ON THE RATIONAL BASIS OF JUDICIAL DECISIONS IN THE POST MODERNITY CONTEXT: AN EPISTEMOLOGICAL STUDYAbstract: This brief study proposes to analyze the relationship between Juridical Science and postmodern understanding and, more specifically, the reflection of such conception in a specific institute, namely: the rationale of judicial decisions. In this way, the notions of security, linearity, methodology and scientificity necessary to Legal Science are not found to find the necessary foundations when considered within a postmodern "posture". For that, an eminently theoretical study will be carried out, with a bibliographical survey of works and periodical articles on the subject, in order to offer elements for a critical analysis.Keywords: Postmodernity. Rationality. Judicial Rationale. Decision.Data de submissão: 01/03/2019                           Data de aprovação: 16/06/2019