De volta à teoria da tributação

• Autor(a) principal: Corval, Paulo Roberto dos Santos
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito Público Contemporâneo
• Texto Completo: http://www.rdpc.com.br/index.php/rdpc/article/view/6
• topic: Direito; Direito Tributário.

DE VOLTA À TEORIA DA TRIBUTAÇÃOResumo: O campo de reflexão jurídica voltada à atividade financeira pública carece reconstruir sua abordagem teórica para aproveitar mais um momento em que a regulação das finanças volta à mira dos holofotes. Isto é bastante acentuado no âmbito do pensamento tributário, há muito deitado no confortável berço esplendido das disputas de sentido dos seus abundantes textos normativos e precedentes judiciais, sem esforço mais sólido para, efetivamente, participar dos debates de reestruturação das bases arrecadatórias do Brasil no século XXI. Assumir a imaginação tributária integral, como aqui proposta, configura tentativa de romper a letargia e impulsionar o campo epistêmico do direito e seus profissionais às questões estruturais atinentes à tributação no país. É, em síntese, um convite, ainda que tímido, para revisitar a teoria da tributação e estabelecer apontamentos críticos capazes, talvez, quem sabe, de estruturar para o campo do direito uma agenda de pesquisa a propósito das finanças e da sua regulação.Palavras-chaves: Imaginação. Teoria. Tributação. Direito. Constituição.BACK TO THE THEORY OF TAXATIONAbstract: The legal field of reflection focused on public financial activity needs to rebuild its theoretical approach to take advantage of a moment in which the regulation of finance back to the spotlight. This is quite sharp under the tax thinking, long lying in the comfortable splendid cradle of sense disputes of its abundant rules, and judicial precedents without stronger efforts to effectively participate in the restructuring discussions of tax collection of Brazil in the century XXI. Take the full tax imagination, as proposed here, configures attempt to break the lethargy and boosting the epistemic field of law and their professional structural issues relating to taxation in the country. It is, in short, an invitation, albeit timid, to revisit the theory of taxation and establish critical notes capable, perhaps, who knows, to structure the right to field a research agenda on the subject of finance and regulation.Keywords: Imagination. Theory. Taxation. Right. Constitution.Data de submissão: 04/05/2017                           Data de aprovação: 03/06/2017