JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ACESSO AO TRATAMENTO DE USUÁRIOS COM DIABETES MELLITUS
| Autor(a) principal: | |
|---|---|
| Data de Publicação: | 2018 |
| Outros Autores: | , , , , |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Texto & contexto enfermagem (Online) |
| Texto Completo: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-07072018000100321 |
Resumo: | RESUMO Objetivo: analisar os elementos processuais e as ações judiciais individuais impetradas por usuários com diabetes mellitus para fornecimento de medicamentos, insumos ou materiais no tratamento da doença. Método: estudo quantitativo exploratório do tipo documental onde foram analisados 636 processos judiciais em uma região do interior paulista, de 2004 a 2013. Resultados: constatou-se que o número de processos é crescente de três em 2004 até 111 em 2012. Em 2013 medidas administrativas foram instituídas com o intuito de reduzir o número de ações. Em 457 (71,9%) processos as ações foram impetradas por meio de prescrição de consultórios médicos particulares. A maioria dos processos judiciais foram solicitações de medicamentos que não constavam nas listas de financiamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde. Conclusão: a judicialização à saúde favorece a reflexão sobre os direitos em saúde e o acesso à informação na reestruturação dos serviços de saúde aos usuários com diabetes mellitus. |
| id |
UFSC-17_655d017d5176b1e6735fcfe3d21eb55f |
|---|---|
| oai_identifier_str |
oai:scielo:S0104-07072018000100321 |
| network_acronym_str |
UFSC-17 |
| network_name_str |
Texto & contexto enfermagem (Online) |
| repository_id_str |
|
| spelling |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ACESSO AO TRATAMENTO DE USUÁRIOS COM DIABETES MELLITUSEnfermagemDiabetes mellitusDireitos do pacientePolíticas públicasBioéticaRESUMO Objetivo: analisar os elementos processuais e as ações judiciais individuais impetradas por usuários com diabetes mellitus para fornecimento de medicamentos, insumos ou materiais no tratamento da doença. Método: estudo quantitativo exploratório do tipo documental onde foram analisados 636 processos judiciais em uma região do interior paulista, de 2004 a 2013. Resultados: constatou-se que o número de processos é crescente de três em 2004 até 111 em 2012. Em 2013 medidas administrativas foram instituídas com o intuito de reduzir o número de ações. Em 457 (71,9%) processos as ações foram impetradas por meio de prescrição de consultórios médicos particulares. A maioria dos processos judiciais foram solicitações de medicamentos que não constavam nas listas de financiamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde. Conclusão: a judicialização à saúde favorece a reflexão sobre os direitos em saúde e o acesso à informação na reestruturação dos serviços de saúde aos usuários com diabetes mellitus.Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós Graduação em Enfermagem2018-01-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-07072018000100321Texto & Contexto - Enfermagem v.27 n.1 2018reponame:Texto & contexto enfermagem (Online)instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSC10.1590/0104-070720180000800016info:eu-repo/semantics/openAccessSantos,Ellen Cristina Barbosa dosTeixeira,Carla Regina de SouzaZanetti,Maria LúciaIstilli,Plínio TadeuPereira,Lúcia Helena Terenciani RodriguesTorquato,Maria Teresa da Costa Gonçalvespor2018-03-19T00:00:00Zoai:scielo:S0104-07072018000100321Revistahttp://www.scielo.br/tcePUBhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phptextoecontexto@nfr.ufsc.br1980-265X0104-0707opendoar:2018-03-19T00:00Texto & contexto enfermagem (Online) - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
| dc.title.none.fl_str_mv |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ACESSO AO TRATAMENTO DE USUÁRIOS COM DIABETES MELLITUS |
| title |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ACESSO AO TRATAMENTO DE USUÁRIOS COM DIABETES MELLITUS |
| spellingShingle |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ACESSO AO TRATAMENTO DE USUÁRIOS COM DIABETES MELLITUS Santos,Ellen Cristina Barbosa dos Enfermagem Diabetes mellitus Direitos do paciente Políticas públicas Bioética |
| title_short |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ACESSO AO TRATAMENTO DE USUÁRIOS COM DIABETES MELLITUS |
| title_full |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ACESSO AO TRATAMENTO DE USUÁRIOS COM DIABETES MELLITUS |
| title_fullStr |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ACESSO AO TRATAMENTO DE USUÁRIOS COM DIABETES MELLITUS |
| title_full_unstemmed |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ACESSO AO TRATAMENTO DE USUÁRIOS COM DIABETES MELLITUS |
| title_sort |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ACESSO AO TRATAMENTO DE USUÁRIOS COM DIABETES MELLITUS |
| author |
Santos,Ellen Cristina Barbosa dos |
| author_facet |
Santos,Ellen Cristina Barbosa dos Teixeira,Carla Regina de Souza Zanetti,Maria Lúcia Istilli,Plínio Tadeu Pereira,Lúcia Helena Terenciani Rodrigues Torquato,Maria Teresa da Costa Gonçalves |
| author_role |
author |
| author2 |
Teixeira,Carla Regina de Souza Zanetti,Maria Lúcia Istilli,Plínio Tadeu Pereira,Lúcia Helena Terenciani Rodrigues Torquato,Maria Teresa da Costa Gonçalves |
| author2_role |
author author author author author |
| dc.contributor.author.fl_str_mv |
Santos,Ellen Cristina Barbosa dos Teixeira,Carla Regina de Souza Zanetti,Maria Lúcia Istilli,Plínio Tadeu Pereira,Lúcia Helena Terenciani Rodrigues Torquato,Maria Teresa da Costa Gonçalves |
| dc.subject.por.fl_str_mv |
Enfermagem Diabetes mellitus Direitos do paciente Políticas públicas Bioética |
| topic |
Enfermagem Diabetes mellitus Direitos do paciente Políticas públicas Bioética |
| description |
RESUMO Objetivo: analisar os elementos processuais e as ações judiciais individuais impetradas por usuários com diabetes mellitus para fornecimento de medicamentos, insumos ou materiais no tratamento da doença. Método: estudo quantitativo exploratório do tipo documental onde foram analisados 636 processos judiciais em uma região do interior paulista, de 2004 a 2013. Resultados: constatou-se que o número de processos é crescente de três em 2004 até 111 em 2012. Em 2013 medidas administrativas foram instituídas com o intuito de reduzir o número de ações. Em 457 (71,9%) processos as ações foram impetradas por meio de prescrição de consultórios médicos particulares. A maioria dos processos judiciais foram solicitações de medicamentos que não constavam nas listas de financiamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde. Conclusão: a judicialização à saúde favorece a reflexão sobre os direitos em saúde e o acesso à informação na reestruturação dos serviços de saúde aos usuários com diabetes mellitus. |
| publishDate |
2018 |
| dc.date.none.fl_str_mv |
2018-01-01 |
| dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
| dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| format |
article |
| status_str |
publishedVersion |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-07072018000100321 |
| url |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-07072018000100321 |
| dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
| language |
por |
| dc.relation.none.fl_str_mv |
10.1590/0104-070720180000800016 |
| dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
| eu_rights_str_mv |
openAccess |
| dc.format.none.fl_str_mv |
text/html |
| dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós Graduação em Enfermagem |
| publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós Graduação em Enfermagem |
| dc.source.none.fl_str_mv |
Texto & Contexto - Enfermagem v.27 n.1 2018 reponame:Texto & contexto enfermagem (Online) instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) instacron:UFSC |
| instname_str |
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
| instacron_str |
UFSC |
| institution |
UFSC |
| reponame_str |
Texto & contexto enfermagem (Online) |
| collection |
Texto & contexto enfermagem (Online) |
| repository.name.fl_str_mv |
Texto & contexto enfermagem (Online) - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
| repository.mail.fl_str_mv |
textoecontexto@nfr.ufsc.br |
| _version_ |
1750118394431012864 |