A proporcionalidade no contexto das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, Camila Corsini
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/217727
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
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spelling A proporcionalidade no contexto das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal FederalProporcionalidadeNecessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estritoAlexySupremo Tribunal FederalControle de constitucionalidadeTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho trata, em suma, da aplicação do expediente da Proporcionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal e de sua relação com a máxima da proporcionalidade sistematizada por Robert Alexy. No primeiro capítulo, foi traçado o contexto histórico de desenvolvimento da Proporcionalidade, em especial nos maiores influenciadores do tema no Brasil: Estados Unidos da América e Alemanha. No segundo capítulo, delineou-se os parâmetros de definição quanto à natureza jurídica que a Proporcionalidade assume na teoria de Robert Alexy e foi realizada uma exposição das construções doutrinárias brasileiras acerca da justificação teórica de sua aplicação no país. No terceiro capítulo, abordou-se a intersecção entre mecanismos de controle de constitucionalidade aplicados no Brasil e a Proporcionalidade nas demandas endereçadas ao Supremo Tribunal Federal. Nesta monografia se utilizou o método dedutivo-hipotético e foi traçado o objetivo de reflexão acerca da utilização da máxima da proporcionalidade no âmbito jurisdicional do Supremo Tribunal Federal.Florianópolis, SCBaggenstoss, Grazielly A.Universidade Federal de Santa CatarinaPereira, Camila Corsini2020-11-20T18:16:45Z2020-11-20T18:16:45Z2017-12-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/217727info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSC2020-11-20T18:16:45Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/217727Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732020-11-20T18:16:45Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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