A sucessão do companheiro sobrevivente segundo o julgamento do RE 878.694/MG

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silveira, Vitória Eugênia Klettenberg da
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/171625
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
id UFSC_54a544c870a9ac846eca21cbc46ce0e1
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/171625
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling A sucessão do companheiro sobrevivente segundo o julgamento do RE 878.694/MGdireito sucessóriocompanheirounião estávelCódigo CivilSTFTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho trata da sucessão do companheiro e como esta se dará após o julgamento do RE 878.694/MG. Para tanto, é feita uma análise de como se encontram positivados os direitos sucessórios de cônjuge e companheiro no Código Civil. Após, é trazido o voto do Ministro Barroso no julgamento do recurso mencionado, que considera inconstitucional tal distinção. Por fim, é demonstrado como se dará a sucessão do companheiro, que deve ficar igual a do cônjuge. E então, é discutido como ficarão duas questões que daí se desdobram: se o companheiro sobrevivente vai possuir direito real de habitação e se ele se tornará herdeiro necessário.Florianópolis, SCGomes, Renata RauppUniversidade Federal de Santa CatarinaSilveira, Vitória Eugênia Klettenberg da2016-12-16T12:52:10Z2016-12-16T12:52:10Z2016-12-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis68 f.application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/171625porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-12-16T12:52:10Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/171625Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732016-12-16T12:52:10Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv A sucessão do companheiro sobrevivente segundo o julgamento do RE 878.694/MG
title A sucessão do companheiro sobrevivente segundo o julgamento do RE 878.694/MG
spellingShingle A sucessão do companheiro sobrevivente segundo o julgamento do RE 878.694/MG
Silveira, Vitória Eugênia Klettenberg da
direito sucessório
companheiro
união estável
Código Civil
STF
title_short A sucessão do companheiro sobrevivente segundo o julgamento do RE 878.694/MG
title_full A sucessão do companheiro sobrevivente segundo o julgamento do RE 878.694/MG
title_fullStr A sucessão do companheiro sobrevivente segundo o julgamento do RE 878.694/MG
title_full_unstemmed A sucessão do companheiro sobrevivente segundo o julgamento do RE 878.694/MG
title_sort A sucessão do companheiro sobrevivente segundo o julgamento do RE 878.694/MG
author Silveira, Vitória Eugênia Klettenberg da
author_facet Silveira, Vitória Eugênia Klettenberg da
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Gomes, Renata Raupp
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Silveira, Vitória Eugênia Klettenberg da
dc.subject.por.fl_str_mv direito sucessório
companheiro
união estável
Código Civil
STF
topic direito sucessório
companheiro
união estável
Código Civil
STF
description TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-12-16T12:52:10Z
2016-12-16T12:52:10Z
2016-12-14
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/171625
url https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/171625
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 68 f.
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC
publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808652006151159808

Registros relacionados