Reforma do Estado: a experiência de Santa Catarina
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSC |
Texto Completo: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91338 |
Resumo: | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. |
id |
UFSC_5de7350ee664a49aa241ca4f258f2994 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufsc.br:123456789/91338 |
network_acronym_str |
UFSC |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFSC |
repository_id_str |
2373 |
spelling |
Reforma do Estado: a experiência de Santa CatarinaDireitoEstadoReformaDemocraciaDescentralização administrativaSanta CatarinaDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Durante as últimas duas décadas, a questão do Estado ou, mais especificamente, a discussão em torno da reforma do Estado e do aparelho estatal tornou-se tema central na vida das sociedades modernas. Devido à amplitude e abrangência da temática, se faz a delimitação da área de estudo, buscando analisar, a partir de uma revisão bibliográfica variada, os modelos de reforma em curso. Esta dissertação apresenta a evolução do Estado, a origem e o desenvolvimento da administração pública brasileira, a imbricação entre patrimonialismo e burocracia, as reformas, as opções - gerencial e societal - seus ideários e suas características, técnicas e políticas, seu desenvolvimento histórico visando construir categorias de análise facilitadoras do desenvolvimento de um exercício comparativo entre estas propostas de reforma do Estado brasileiro. Por fim a experiência vivida pelo Estado de Santa Catarina e sua descentralização administrativa, que mescla de forma híbrida a gestão gerencial com a participação. A constituição dos conselhos representa talvez o passo mais importante na democratização do processo decisório no interior do aparelho estatal, contudo, trata-se de uma tarefa difícil na medida em que o Estado ainda se mantém como o protagonista central na definição da agenda política social. A participação da sociedade civil nos processos de formulação, deliberação, acompanhamento e fiscalização da gestão pública provocam, mesmo que de maneira embrionária, a democratização da gestão, embora que muitos destes conselhos tenham, ainda, um poder bastante limitado, configurando-se em instâncias meramente consultivas sem nenhum poder deliberativo, isto sinaliza que não basta apenas a constituição formal/legal do conselho, é indispensável que a sociedade civil participe do processo de tomada de decisão. Vale lembrar, que alguém disse alhures: participação é conquista!Florianópolis, SCMezzaroba, OridesUniversidade Federal de Santa CatarinaFelisberto, Nilzo2012-10-23T21:41:46Z2012-10-23T21:41:46Z20082008info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf256858http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91338porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2013-05-04T17:05:29Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/91338Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732013-05-04T17:05:29Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Reforma do Estado: a experiência de Santa Catarina |
title |
Reforma do Estado: a experiência de Santa Catarina |
spellingShingle |
Reforma do Estado: a experiência de Santa Catarina Felisberto, Nilzo Direito Estado Reforma Democracia Descentralização administrativa Santa Catarina |
title_short |
Reforma do Estado: a experiência de Santa Catarina |
title_full |
Reforma do Estado: a experiência de Santa Catarina |
title_fullStr |
Reforma do Estado: a experiência de Santa Catarina |
title_full_unstemmed |
Reforma do Estado: a experiência de Santa Catarina |
title_sort |
Reforma do Estado: a experiência de Santa Catarina |
author |
Felisberto, Nilzo |
author_facet |
Felisberto, Nilzo |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Mezzaroba, Orides Universidade Federal de Santa Catarina |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Felisberto, Nilzo |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito Estado Reforma Democracia Descentralização administrativa Santa Catarina |
topic |
Direito Estado Reforma Democracia Descentralização administrativa Santa Catarina |
description |
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. |
publishDate |
2008 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2008 2008 2012-10-23T21:41:46Z 2012-10-23T21:41:46Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
256858 http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91338 |
identifier_str_mv |
256858 |
url |
http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91338 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Florianópolis, SC |
publisher.none.fl_str_mv |
Florianópolis, SC |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFSC instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) instacron:UFSC |
instname_str |
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
instacron_str |
UFSC |
institution |
UFSC |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFSC |
collection |
Repositório Institucional da UFSC |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1808652402625085440 |