Pagamento por Serviço Ambiental Urbano no gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Schmitz, Marília Dietrich
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/218550
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.
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O Pagamento por Serviço Ambiental Urbano (PSAU) é um potencial instrumento a ser aplicado no Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (GRSU). No entanto, não existe clareza em relação a sua aplicabildiade no contexto urbano e no GRSU, por ser um instrumento originado do Pagamento por Serviço Ambiental (PSA). O objetivo deste trabalho é delimitar o conceito de PSAU e avaliar a sua relação com o GRSU. Conduziu-se uma revisão de literatura relacionada ao tema de PSAU, além de uma pesquisa dos instrumentos legais brasileiros e suas relações com seviços ecossistêmicos (SE), serviços ambientais (SA), PSA e PSAU. Por fim, foram analisadas duas vertentes distintas de SAs, “ecológica conservadora” e das externalidades, aplicadas a dois elementos integrantes do GRSU: triagem de resíduos sólidos por catadores e compostagem de resíduos sólidos orgânicos. Sugere-se, então, que PSA no ambiente urbano se diferencie de PSAU. O primeiro é um programa concebido originalmente para a zona rural e que é apenas realocado para o contexto urbano, enquanto o segundo engloba as variáveis sociais e as externalidades, de maneira que seja um programa reformulado para o contexto urbano. A triagem dos catadores pode ser considerado um SA urbano de acordo com a vertente das externalidades, podendo-se aplicar um PSAU nessa linha. No entanto, foram encontrados impasses conceituais para a aplicação baseada na vertente “ecológica conservadora”. Em relação à compostagem, pode-se considerar essa atividade como um SA urbano, tanto para a vertente das externalidades quanto para vertente “ecológica conservadora”, sendo passível de aplicação de PSAU.Brazilian urban areas, which account approximately 85,6% of the country’s total population (MDR, 2019), represent the main consumption of the country's natural resources. Concomitant with the growth of its population is the generation of Municipal Solid Waste (MSW). According to Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS (MDR, 2019), 62.78 million tons of solid waste was collected in Brazil in 2018. Payment for Urban Environmental Service (PUES) appears to be a potential instrument to be applied within Municipal Solid Waste Management (MSWM). Nevertheless, it is not clear what the instrument’s applicability is in the urban context and in the MSWM, as it is originated from Payment for Environmental Service (PES) schemes. The aim of this study is to delimit the concept of PUES and analyse its relationship with MSWM. A literature review was conducted regarding the theme, as well as a survey of Brazilian legal instruments and their relationship with Ecosystem Services, Environmental Services, PES and PUES. Finally, two different aspects of Environmental Service were analysed: the “conservative ecological” aspect and the externalities aspect. These two aspects were then applied to two elements that compound the MSWM in Brazil: solid waste sorting by catadores (pickers) and composting of organic waste. It is suggested that PES in urban environments differs from PUES. The former is a program originally conceived for the rural area and it is simply relocated to the urban context, whereas the latter encompasses social variables and externalities, being a totally reformulated program for the urban context. The solid waste sorting by catadores can be considered an Urban Environmental Service according to the aspect of externalities, and a PUES can be applied in this context. However, conceptual impasses were found for the application of PUES based on the “conservative ecological” aspect. In regard to the composting of organic waste, this activity can be considered an Urban Environmental Service, both for the externalities aspect and for the “conservative ecological” aspect, being conducive to the application of PUES.Florianópolis, SC.Matias, Marcelo SelemeBöck, Alexandre FranciscoUniversidade Federal de Santa CatarinaSchmitz, Marília Dietrich2020-12-16T15:04:37Z2020-12-16T15:04:37Z2020-12-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis54 f.application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/218550info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSC2020-12-16T15:04:38Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/218550Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732020-12-16T15:04:38Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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