O Novo Código Florestal e os impactos ambientais no entorno do reservatório de São Simão em consequência da expansão canavieira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Andrade, Virgínia Corrêa Santos de
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21413
http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.930
Resumo: The expansion of sugarcane cultivation has been justified because it is one of the pillars of Brazilian economic development, however, this growth often occurs to the detriment of social and environmental issues. The legal framework in force is the existing tool designed to provide compliance with the protective norms, seeking its balance with the economic and social development of the country. The new Forest Code, sanctioned by Law no. 12.651 on May 25, 2012, brought new and specific rules on permanent preservation areas, drastically reducing the protection of the artificial areas near at the reservoirs of generation of electric energy with concession prior to 2001, to cover only the maximum level of operation of the reservoir. The objective of this work is to understand the changes promoted in the environmental field after the publication of Law no. 12.651 / 12, especially regarding the areas of permanent preservation around the reservoir of the São Simão Hydroelectric Power Plant, in the municipality of Santa Vitória (MG), which is the third largest producer of sugarcane in the State of Minas Gerais, and it is necessary to verify the expansion of cultivation in these areas that are no longer APP, and to point out the environmental impacts caused by legislative changes. In the technical field, qualitative research was used, through theoretical research, documentary research and field research to achieve the objectives. The treatment of the obtained data was obtained through the search of literature that subsidized the study, linked to the current legislation, as well as in the elaboration of graphs, tables, charts and maps derived from the data provided by official bodies and the field work carried out, based on the observation and semi-structured interviews. Finally, the results of the research identified the territorialization that occurred in the Triângulo Mineiro and the municipality of Santa Vitória (MG) by sugarcane, replacing existing crops and pasture areas due to the installation of several sugarcane industries, using mainly of the agricultural partnership agreement for the planting of sugarcane. It was also verified that the occupation by sugarcane of the old areas of permanent preservation has already begun, this time without legal protection, causing several damages to the environment, such as the contamination of the waters by the use of pesticides and fertilizers, the suppression of vegetation in these places, the erosion of erosive processes on the slopes of the reservoirs and the compaction of the soil by the use of agricultural machinery.
id UFU_7197d78b984549129865c47337fb2e4c
oai_identifier_str oai:repositorio.ufu.br:123456789/21413
network_acronym_str UFU
network_name_str Repositório Institucional da UFU
repository_id_str
spelling O Novo Código Florestal e os impactos ambientais no entorno do reservatório de São Simão em consequência da expansão canavieiraThe New Forest Code and the environmental impacts surrounding the São Simão reservoir as a consequence of the sugarcane expansionNovo Código FlorestalCana-de-açúcarÁrea de Preservação PermanenteImpactos ambientaisSanta Vitória (MG)New Forest CodeSugar canePermanent preservation areaEnvironmental impactsGeografiaCultivoMeio ambienteLegislaçãoBrasilPreservaçãoCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIAThe expansion of sugarcane cultivation has been justified because it is one of the pillars of Brazilian economic development, however, this growth often occurs to the detriment of social and environmental issues. The legal framework in force is the existing tool designed to provide compliance with the protective norms, seeking its balance with the economic and social development of the country. The new Forest Code, sanctioned by Law no. 12.651 on May 25, 2012, brought new and specific rules on permanent preservation areas, drastically reducing the protection of the artificial areas near at the reservoirs of generation of electric energy with concession prior to 2001, to cover only the maximum level of operation of the reservoir. The objective of this work is to understand the changes promoted in the environmental field after the publication of Law no. 12.651 / 12, especially regarding the areas of permanent preservation around the reservoir of the São Simão Hydroelectric Power Plant, in the municipality of Santa Vitória (MG), which is the third largest producer of sugarcane in the State of Minas Gerais, and it is necessary to verify the expansion of cultivation in these areas that are no longer APP, and to point out the environmental impacts caused by legislative changes. In the technical field, qualitative research was used, through theoretical research, documentary research and field research to achieve the objectives. The treatment of the obtained data was obtained through the search of literature that subsidized the study, linked to the current legislation, as well as in the elaboration of graphs, tables, charts and maps derived from the data provided by official bodies and the field work carried out, based on the observation and semi-structured interviews. Finally, the results of the research identified the territorialization that occurred in the Triângulo Mineiro and the municipality of Santa Vitória (MG) by sugarcane, replacing existing crops and pasture areas due to the installation of several sugarcane industries, using mainly of the agricultural partnership agreement for the planting of sugarcane. It was also verified that the occupation by sugarcane of the old areas of permanent preservation has already begun, this time without legal protection, causing several damages to the environment, such as the contamination of the waters by the use of pesticides and fertilizers, the suppression of vegetation in these places, the erosion of erosive processes on the slopes of the reservoirs and the compaction of the soil by the use of agricultural machinery.Dissertação (Mestrado)A expansão do cultivo da cana-de-açúcar passou a ser justificada por se tratar de um dos pilares do crescimento econômico brasileiro, todavia, esse crescimento muitas vezes ocorre em detrimento das questões sociais e ambientais. O arcabouço legal em vigor trata-se da ferramenta existente destinada a proporcionar o cumprimento das normas protetivas, buscando o seu equilíbrio com o desenvolvimento econômico e social do país. O novo Código Florestal, sancionado pela Lei n° 12.651, em 25 de maio de 2012, trouxe regramento novo e específico acerca das áreas de preservação permanente, reduzindo drasticamente a proteção sobre as áreas do entorno dos reservatórios artificiais destinados a geração de energia elétrica com concessão anterior a 2001, passando a abranger somente a cota máxima de operação do reservatório. O objetivo deste trabalho consiste em compreender as alterações promovidas na seara ambiental após a publicação da Lei n° 12.651/12, em especial no que tange às áreas de preservação permanente no entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica de São Simão, no município de Santa Vitória (MG), que se trata do terceiro maior produtor de cana-de-açúcar do Estado de Minas Gerais, cabendo verificar a expansão do cultivo nestas áreas que deixaram de ser APP e apontar os impactos ambientais ocasionados pelas mudanças legislativas. No campo técnico, utilizou-se da pesquisa de cunho qualitativo, valendo-se pesquisa teórica, pesquisa documental e pesquisa de campo para consecução dos objetivos. O tratamento dos dados obtidos se dera através da busca de literatura que subsidiou o estudo, atrelada à legislação vigente, bem como na elaboração de gráficos, tabelas, quadros e mapas advindos dos dados fornecidos por órgãos oficiais e do trabalho de campo realizado, pautado na observação e realização de entrevistas semiestruturadas. Por fim, os resultados da pesquisa identificaram a territorialização ocorrida no Triângulo Mineiro e no município de Santa Vitória (MG) pela cana-de-açúcar, substituindo culturas existentes e áreas de pastagem em razão da instalação de diversos empreendimentos sucroenergéticos, utilizando-se principalmente do contrato de parceria agrícola para acesso à cana-de-açúcar. Verificou-se ainda que já teve início a ocupação pela cana-de-açúcar das antigas áreas de preservação permanente, agora desprovidas de proteção legal, ocasionando diversos prejuízos ao meio ambiente, como o maior risco de contaminação das águas pelo uso de agrotóxicos e fertilizantes, a supressão de vegetação existente nesses locais, o agravamento de processos erosivos nas encostas dos reservatórios e a compactação do solo pela utilização de maquinário agrícola.Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Geografia (Pontal)Matos, Patrícia Francisca dehttp://lattes.cnpq.br/3912782506749153Santos, Joelma Cristina doshttp://lattes.cnpq.br/0737005880912143Mineu, Humberto Ferreira Silvahttp://lattes.cnpq.br/6594247985936009Andrade, Virgínia Corrêa Santos de2018-05-22T16:24:56Z2018-05-22T16:24:56Z2017-12-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfANDRADE, Virgínia Corrêa Santos de. O Novo Código Florestal e os impactos ambientais do entorno do reservatório de São Simão em consequência da expansão canavieira - Ituiutaba. 2017. 168f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Ituiutaba, 2017. DOI http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.930.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21413http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.930porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2018-07-09T18:52:41Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/21413Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2018-07-09T18:52:41Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
dc.title.none.fl_str_mv O Novo Código Florestal e os impactos ambientais no entorno do reservatório de São Simão em consequência da expansão canavieira
The New Forest Code and the environmental impacts surrounding the São Simão reservoir as a consequence of the sugarcane expansion
title O Novo Código Florestal e os impactos ambientais no entorno do reservatório de São Simão em consequência da expansão canavieira
spellingShingle O Novo Código Florestal e os impactos ambientais no entorno do reservatório de São Simão em consequência da expansão canavieira
Andrade, Virgínia Corrêa Santos de
Novo Código Florestal
Cana-de-açúcar
Área de Preservação Permanente
Impactos ambientais
Santa Vitória (MG)
New Forest Code
Sugar cane
Permanent preservation area
Environmental impacts
Geografia
Cultivo
Meio ambiente
Legislação
Brasil
Preservação
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
title_short O Novo Código Florestal e os impactos ambientais no entorno do reservatório de São Simão em consequência da expansão canavieira
title_full O Novo Código Florestal e os impactos ambientais no entorno do reservatório de São Simão em consequência da expansão canavieira
title_fullStr O Novo Código Florestal e os impactos ambientais no entorno do reservatório de São Simão em consequência da expansão canavieira
title_full_unstemmed O Novo Código Florestal e os impactos ambientais no entorno do reservatório de São Simão em consequência da expansão canavieira
title_sort O Novo Código Florestal e os impactos ambientais no entorno do reservatório de São Simão em consequência da expansão canavieira
author Andrade, Virgínia Corrêa Santos de
author_facet Andrade, Virgínia Corrêa Santos de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Matos, Patrícia Francisca de
http://lattes.cnpq.br/3912782506749153
Santos, Joelma Cristina dos
http://lattes.cnpq.br/0737005880912143
Mineu, Humberto Ferreira Silva
http://lattes.cnpq.br/6594247985936009
dc.contributor.author.fl_str_mv Andrade, Virgínia Corrêa Santos de
dc.subject.por.fl_str_mv Novo Código Florestal
Cana-de-açúcar
Área de Preservação Permanente
Impactos ambientais
Santa Vitória (MG)
New Forest Code
Sugar cane
Permanent preservation area
Environmental impacts
Geografia
Cultivo
Meio ambiente
Legislação
Brasil
Preservação
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
topic Novo Código Florestal
Cana-de-açúcar
Área de Preservação Permanente
Impactos ambientais
Santa Vitória (MG)
New Forest Code
Sugar cane
Permanent preservation area
Environmental impacts
Geografia
Cultivo
Meio ambiente
Legislação
Brasil
Preservação
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
description The expansion of sugarcane cultivation has been justified because it is one of the pillars of Brazilian economic development, however, this growth often occurs to the detriment of social and environmental issues. The legal framework in force is the existing tool designed to provide compliance with the protective norms, seeking its balance with the economic and social development of the country. The new Forest Code, sanctioned by Law no. 12.651 on May 25, 2012, brought new and specific rules on permanent preservation areas, drastically reducing the protection of the artificial areas near at the reservoirs of generation of electric energy with concession prior to 2001, to cover only the maximum level of operation of the reservoir. The objective of this work is to understand the changes promoted in the environmental field after the publication of Law no. 12.651 / 12, especially regarding the areas of permanent preservation around the reservoir of the São Simão Hydroelectric Power Plant, in the municipality of Santa Vitória (MG), which is the third largest producer of sugarcane in the State of Minas Gerais, and it is necessary to verify the expansion of cultivation in these areas that are no longer APP, and to point out the environmental impacts caused by legislative changes. In the technical field, qualitative research was used, through theoretical research, documentary research and field research to achieve the objectives. The treatment of the obtained data was obtained through the search of literature that subsidized the study, linked to the current legislation, as well as in the elaboration of graphs, tables, charts and maps derived from the data provided by official bodies and the field work carried out, based on the observation and semi-structured interviews. Finally, the results of the research identified the territorialization that occurred in the Triângulo Mineiro and the municipality of Santa Vitória (MG) by sugarcane, replacing existing crops and pasture areas due to the installation of several sugarcane industries, using mainly of the agricultural partnership agreement for the planting of sugarcane. It was also verified that the occupation by sugarcane of the old areas of permanent preservation has already begun, this time without legal protection, causing several damages to the environment, such as the contamination of the waters by the use of pesticides and fertilizers, the suppression of vegetation in these places, the erosion of erosive processes on the slopes of the reservoirs and the compaction of the soil by the use of agricultural machinery.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-12-14
2018-05-22T16:24:56Z
2018-05-22T16:24:56Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv ANDRADE, Virgínia Corrêa Santos de. O Novo Código Florestal e os impactos ambientais do entorno do reservatório de São Simão em consequência da expansão canavieira - Ituiutaba. 2017. 168f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Ituiutaba, 2017. DOI http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.930.
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21413
http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.930
identifier_str_mv ANDRADE, Virgínia Corrêa Santos de. O Novo Código Florestal e os impactos ambientais do entorno do reservatório de São Simão em consequência da expansão canavieira - Ituiutaba. 2017. 168f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Ituiutaba, 2017. DOI http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.930.
url https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21413
http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.930
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Geografia (Pontal)
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Geografia (Pontal)
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFU
instname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU
instname_str Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron_str UFU
institution UFU
reponame_str Repositório Institucional da UFU
collection Repositório Institucional da UFU
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
repository.mail.fl_str_mv diinf@dirbi.ufu.br
_version_ 1813711320635146240