Conceito de Insumos: a eterna polêmica na geração de créditos de PIS e COFINS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Crepaldi, Naama Raquel Dassio da Silva
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/36944
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
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spelling Conceito de Insumos: a eterna polêmica na geração de créditos de PIS e COFINSInsumoPISCOFINSCrédito tributárioInput conceptTax creditCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEISTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Este estudo tem por objetivo analisar o conceito de insumo para fins de creditamento do Programa Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), inseridos regime de não-cumulatividade tributária, sob o ponto de vista administrativo-contábil e jurisprudencial. De maneira que, a legislação permite a apropriação de créditos de alguns itens listados, dentre eles os insumos. Desde então, iniciou-se a discussão sobre o conceito de insumo e qual seria a abrangência deste conceito para geração de crédito para não cumulatividade para PIS e COFINS. Dessa forma, o presente estudo apresenta as principais controvérsias acerca dos diferentes conceitos de insumos defendidos pela Receita Federal e Judiciário brasileiro, examinando cada uma das teses contrapostas em discussão e considerando aspectos práticos do levantamento dos créditos de PIS e COFINS. Adicionalmente, evidenciou-se a parte conceitual na prática empresarial apresentando um caso prático sobre a temática, mediante desenvolvimento de uma pesquisa descritiva com abordagem do problema de forma qualitativa. Por fim, infere-se que o contador deverá avaliar as particularidades de cada caso para saber se determinado bem ou serviço pode ser considerado como insumo, utilizando-se do critério da subtração, da relevância e essencialidade de cada item. No caso prático, verificou-se que em uma empresa prestadora de serviços de assistência técnica em tratores, os itens como lubrificantes, combustível e equipamento de proteção individual se encaixaram no atual conceito de insumo para fins de creditamento tributário de PIS e COFINS.Universidade Federal de UberlândiaBrasilCiências ContábeisFerreira, Mônica Aparecidahttp://lattes.cnpq.br/7949633314757040Review, BlindBlind ReviewReview, BlindBlind ReviewCrepaldi, Naama Raquel Dassio da Silva2023-02-03T15:26:46Z2023-02-03T15:26:46Z2023-02-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfCREPALDI, Naama Raquel Dassio da Silva. Conceito de Insumos: a eterna polêmica na geração de créditos de PIS e COFINS. 2022. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/36944porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2023-02-04T06:17:39Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/36944Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2023-02-04T06:17:39Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
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