INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS: ANÁLISE COMPARATIVA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DOS EUA E BRASIL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreira, Juliana Fisher Marques
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: D’Almeida, Albino Lopes
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: The Journal of Engineering and Exact Sciences
Texto Completo: https://periodicos.ufv.br/jcec/article/view/2578
Resumo: Qualquer operação ligada a petróleo está sujeita a impactos ambientais, devido ao fato desse combustível fóssil ser altamente contaminante e inflamável. Em um incidente de grande escala, além das multas previstas por lei, instrumentos legais e convenções internacionais são criados a fim de resguardar o meio ambiente e os seres vivos que o integram. Por meios de tais instrumentos, como leis e regulamentos, o Estado tem um papel central na preservação ambiental e segurança operacional das atividades que englobam petróleo. Buscou-se esmiuçar a atuação dos órgãos envolvidos na proteção do meio ambiente e as legislações ambientais e de segurança do Brasil e Estados Unidos da América (EUA). Esses países foram escolhidos por causa de suas referências em preservação do meio ambiente e segurança operacional, além de serem importantes produtores de petróleo.
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