Orçamento e políticas públicas para mulheres : análise da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres entre 2012 e 2015
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
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Título da fonte: | Biblioteca Digital de Monografias da UnB |
Texto Completo: | http://bdm.unb.br/handle/10483/22424 |
Resumo: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2018. |
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Araújo, Raquel Madureira deBin, DanielARAÚJO, Raquel Madureira de. Orçamento e políticas públicas para mulheres: análise da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres entre 2012 e 2015. 2018. 82 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.http://bdm.unb.br/handle/10483/22424Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2018.Juntamente com classe, raça e sexualidade, o gênero é um dos eixos estruturantes das relações de poder e das interações sociais. Já o orçamento público, além de um instrumento de planejamento e administração, é também um instrumento político. No orçamento estão refletidas as correlações de forças políticas, os embates em torno da alocação de recursos do Estado e as escolhas redistributivas realizadas pelo governo. Nesta pesquisa, faz-se uma análise das Leis Orçamentárias Anuais editadas entre 2012 e 2015, a fim de: a) determinar qual foi a parcela do orçamento do governo federal destinada à Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres no período de vigência do primeiro Plano Plurianual de Aplicações da União - PPA elaborado durante o governo da presidenta Dilma Rousseff; b) especificar de que forma os recursos orçamentários foram alocados e quais políticas públicas receberam maiores dotações orçamentárias; e c) identificar quais os problemas integrantes da agenda de gênero, institucionalizada por meio do Plano Nacional de Políticas para Mulheres - PNPM, foram considerados prioritários pelo governo federal no período analisado, segundo a alocação de recursos. Após a análise, propõe-se a incorporação do recorte de gênero no processo orçamentário e é apresentado o conceito de orçamento sensível a gênero, compreendido como o orçamento no qual há a preocupação com o impacto que o gasto público gera em homens e mulheres, consideradas as especificidades de suas condições sociais.Submitted by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2019-09-12T11:54:13Z No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018_RaquelMadureiraDeAraujo_tcc.pdf: 1900175 bytes, checksum: df3f9ee3ae179ae5a27294b3d2bf4bbc (MD5)Approved for entry into archive by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2019-09-12T11:54:28Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018_RaquelMadureiraDeAraujo_tcc.pdf: 1900175 bytes, checksum: df3f9ee3ae179ae5a27294b3d2bf4bbc (MD5)Made available in DSpace on 2019-09-12T11:54:29Z (GMT). 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