Sexualidade e “cidadania LGBT” : possibilidades e limites dos direitos no capitalismo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Djonatan Kaic Ribeiro de
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/35508
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2019.
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O trabalho problematiza a incapacidade do capitalismo em promover uma sociabilidade libertária, evidenciada a partir dos empecilhos e desafios postos à liberdade sexual e de gênero no contexto da “cidadania LGBT” e do Programa Brasil sem Homofobia. Para tanto, discutimos as bases legais formais dos direitos – Estado Social, Políticas Sociais, Cidadania, Igualdade – na sociedade capitalista e seus limites e possibilidades expostos sob a necessidade respiratória do capitalismo em manter sua produção e reprodução social. Fundamentada nas categorias marxistas de Emancipação Humana e Política, a dissertação questiona o sentido e significado tanto da sexualidade, quanto dos direitos de cidadania na sociedade capitalista. A análise empreendida presume que a luta substantiva por liberdade sexual é uma luta no campo da emancipação humana, o que exigiu apreender na especificidade da relação entre sexualidade e capitalismo como se expressam e se materializam a opressão do capitalismo contra a população LGBT. Questiona-se aqui o direito como projeto emancipatório, a partir da compreensão de que os fundamentos desses direitos são pautados na diferença entre aquilo que é direito do homem – propriedade privada – e o direito do cidadão – a igualdade formal-legal, tratada por Marx n’A Questão Judaica. Para ilustrar os limites dos direitos na construção da “cidadania LGBT” no capitalismo, a pesquisa descortina um panorama das políticas sociais LGBT efetivadas no Brasil entre 2004 e 2015. Foram estudadas as condições sócio-políticas e teóricas que envolveram essas políticas, por meio da análise dos PPA’s do Governo Lula (2003 – 2007; 2008 – 2012) e do Governo Dilma (2012 – 2015); do Programa Brasil sem Homofobia; do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT; dos Relatórios de Gestão da Secretaria Especial de Direitos Humanos; e dos dados orçamentários das ações em Direitos Humanos LGBT através do SIOP.This dissertation’s purpose is to discuss the theoretical foundations around Sexuality, Capitalism, Citizenship and Legal Rights – and the relationship between them – in order to learn about social and historical elements that anchor the political fight for sexual and gender freedom in Brazilian contemporaneity. The theme served to delimitate an analysis of the meaning and nature behind the legal rights and effects allowed for in the context of the “Brasil sem Homofobia” Program – a Governmental Program Against Violence and Discrimination towards LGBT individuals for the Promotion of Homosexual Citizenship – implemented since 2004. Capitalism’s incapacity to promote a libertarian sociability is therefore put in doubt throughout the scope of this research. This incapacity is substantiated by the several challenges and difficulties set against sexual and gender freedom political demands in the context of LGBT Citizenship through the lens of the Brasil Sem Homofobia Program. This dissertation is grounded in Marxist categories on Human and Political Emancipation and intents on casting doubt on the sense and the meaning of both sexuality in general as well as the civil rights in our capitalist society. The performed analysis presumes that the substantial fight for sexual freedom is one in the field of human emancipation, which demands for learning about the relationship between sexuality and capitalism in its specificity in order to understand how the oppression of LGBT minorities is expressed and materialized in this framework. Legal rights as an emancipatory project is therefore questioned through the understanding that these rights’ foundations are based on the difference between that which is man’s fundamental right – private property – and the citizen’s rights – that is, formal-legal equality, discussed by Marx in his paper “On the Jewish Question”. In order to illustrate how legal rights are limited in the construction of “LGBT citizenship” in capitalism, this paper uncurtains a panorama on LGBT social policies made effective in Brazil between the years 2004-2015. Therefore, the theoretical and social-political conditions around these social policies were studied through the analysis of the Plurennial Plan – concerning the Budgetary Law – in the years of Lula’s presidency (2003-2007; 2008- 2012) and in the years of Dilma’s government (2012-2015); the Brasil sem Homofobia Program; the National Plan for the Promoting of LGBT Human Rights and Citizenship; the Special Human Rights Office administration’s papers; and SIOP’s budgetary data for their LGBT Human Rights activities.Boschetti, Ivanete SaleteSouza, Djonatan Kaic Ribeiro de2019-10-04T18:18:17Z2019-10-04T18:18:17Z2019-10-042019-03-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSOUZA, Djonatan Kaic Ribeiro de. Sexualidade e “cidadania LGBT”: possibilidades e limites dos direitos no capitalismo. 2019. 187 f., il. Dissertação (Mestrado em Política Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.http://repositorio.unb.br/handle/10482/35508A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-17T17:23:46Zoai:repositorio.unb.br:10482/35508Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-17T17:23:46Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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