Controle político no bicameralismo : o uso de mecanismos de controle no Congresso Nacional brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cittadino, Raphael Sodré
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/43468
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2021.
id UNB_7236e1f557a9a690f89e56ef67f4c4f5
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/43468
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Controle político no bicameralismo : o uso de mecanismos de controle no Congresso Nacional brasileiroBicameralismoControle parlamentarControle legislativoDecreto LegislativoAtos do Poder ExecutivoDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2021.Tradicionalmente os parlamentos possuem duas funções principais: legislar e controlar. Este trabalho dedica-se a analisar esta última função, contribuindo para a análise dos efeitos de arranjos institucionais específicos, a saber das instituições bicamerais, nos sistemas políticos. Tomou-se como base o caso brasileiro, representativo de sistemas políticos que congregam executivos fortes e parlamentos reativos, situação frequente na América Latina. A pesquisa analisa dados inéditos de um poderoso instrumento constitucional de controle, os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) destinados a sustar atos do poder executivo. O principal objetivo de pesquisa foi o de verificar a dinâmica de um mesmo fenômeno (apresentação dos PDLs de controle) em um contexto bicameral. Os resultados demonstraram que o bicameralismo afeta a dinâmica de controle pelos parlamentares, sendo diferente as razões explicativas do uso da ferramenta analisada entre deputados e senadores. Na Câmara dos Deputados, os fatores explicativos mais frequentes do exercício de controle foram liderança parlamentar e seniority. Já no Senado Federal, os fatores explicativos mais frequentes foram a ideologia e as coalizões de governo.Traditionally parliaments perform two main roles: to legislate and supervise. This study aims to analyze this latter role, building an analysis of bicameral institutions effects on political systems. The Brazilian case, representative of systems that congregate powerful executive and reactive legislative, was taken into consideration. The work analyzes the Bill of Legislative Decree (PDL) that annulate acts of the executive branch, through an original set of legislative data. The research´s purpose was to check the same phenomenon (the PDL proposition) among legislative institutions, verifying the existence of differences caused by bicameral institutions. The results showed that the bicameralism affects the dynamics of legislative control, and different factors explain PDLs proposition across legislators. In the Chamber of Deputies, party leadership and seniority were explanatory factors. In the Senate, ideology and government coalition were more relevant.Instituto de Ciência Política (IPOL)Programa de Pós-Graduação em Ciência PolíticaYoung, Adrián Nicolas AlbalaCittadino, Raphael Sodré2022-04-14T21:07:09Z2022-04-14T21:07:09Z2022-04-142021-12-16info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCITTADINO, Raphael Sodré. Controle político no bicameralismo: o uso de mecanismos de controle no Congresso Nacional brasileiro. 2021. 60 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/43468A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-02-01T15:37:24Zoai:repositorio.unb.br:10482/43468Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-02-01T15:37:24Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Controle político no bicameralismo : o uso de mecanismos de controle no Congresso Nacional brasileiro
title Controle político no bicameralismo : o uso de mecanismos de controle no Congresso Nacional brasileiro
spellingShingle Controle político no bicameralismo : o uso de mecanismos de controle no Congresso Nacional brasileiro
Cittadino, Raphael Sodré
Bicameralismo
Controle parlamentar
Controle legislativo
Decreto Legislativo
Atos do Poder Executivo
title_short Controle político no bicameralismo : o uso de mecanismos de controle no Congresso Nacional brasileiro
title_full Controle político no bicameralismo : o uso de mecanismos de controle no Congresso Nacional brasileiro
title_fullStr Controle político no bicameralismo : o uso de mecanismos de controle no Congresso Nacional brasileiro
title_full_unstemmed Controle político no bicameralismo : o uso de mecanismos de controle no Congresso Nacional brasileiro
title_sort Controle político no bicameralismo : o uso de mecanismos de controle no Congresso Nacional brasileiro
author Cittadino, Raphael Sodré
author_facet Cittadino, Raphael Sodré
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Young, Adrián Nicolas Albala
dc.contributor.author.fl_str_mv Cittadino, Raphael Sodré
dc.subject.por.fl_str_mv Bicameralismo
Controle parlamentar
Controle legislativo
Decreto Legislativo
Atos do Poder Executivo
topic Bicameralismo
Controle parlamentar
Controle legislativo
Decreto Legislativo
Atos do Poder Executivo
description Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2021.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-12-16
2022-04-14T21:07:09Z
2022-04-14T21:07:09Z
2022-04-14
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv CITTADINO, Raphael Sodré. Controle político no bicameralismo: o uso de mecanismos de controle no Congresso Nacional brasileiro. 2021. 60 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
https://repositorio.unb.br/handle/10482/43468
identifier_str_mv CITTADINO, Raphael Sodré. Controle político no bicameralismo: o uso de mecanismos de controle no Congresso Nacional brasileiro. 2021. 60 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
url https://repositorio.unb.br/handle/10482/43468
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1810580676866473984

Registros relacionados