Aceleração social, uberização e pandemia : quem precisa do direito do trabalho?

• Autor(a) principal: Dutra, Renata Queiroz
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Coutinho, Raianne
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
• Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39545; https://orcid.org/0000-0003-0736-8556; https://orcid.org/0000-0001-8717-3497
• topic: Direito do trabalho; Uberização; Aceleração social; Epidemias; Covid-19; Justiça social

O mundo do trabalho tem passado por diversas transformações ocasionadas pela Revolução 4.0, em um movimento de aceleração social. Para além da automação dos postos de trabalho, deve-se dar destaque à uberização das relações trabalhistas, ou seja, à prestação de serviços por meio de plataformas digitais com arranjos contratuais que se furtam à legislação trabalhista. Nesse diapasão, o discurso hegemônico tem reproduzido que o Direito do Trabalho estaria ultrapassado e que seria incapaz de responder às novas relações produtivas, precisando ser modernizado para acomodar, com flexibilidade, novas relações. Nesse artigo, busca-se evidenciar as contradições e intencionalidades por trás desse discurso, que acaba por negar a centralidade do trabalho, notadamente em um momento histórico no qual os usos da tecnologia caminham para a maior fragilização das relações trabalhistas. Resgata-se, a partir de reflexões sobre as transformações do trabalho e sobre a persistência dos fenômenos da exploração e da subordinação, a continuidade das assimetrias que se apresentam como razões de existir do Direito do Trabalho. Essas reflexões são reforçadas pelas evidências de vulnerabilidade e necessidade de mediação das relações de exploração do trabalho no contexto de crise socioeconômica intensificada pela pandemia da SARS-CoV-19.