Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ollaik, Leila Giandoni
Data de Publicação: 2011
Outros Autores: Medeiros, Janann Joslin
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/27953
https://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122011000600015
Resumo: Na administração pública federal brasileira coexistem instrumentos tradicionais - como implementação por gestão direta e por uso de incentivos econômicos; por gestão indireta, mediante convênios, concessões de uso - e instrumentos mais recentes. Neste artigo, reflete-se sobre o uso de instrumentos governamentais na implementação de políticas públicas e se propõe uma agenda de pesquisas no Brasil. A reflexão se justifica pelo interesse em colocar o debate - perene, de teor geralmente ideológico, sobre a relativa superioridade ou não da gestão direta e da gestão por instrumentos mais indiretos - em base tecnicamente fundamentada. Define-se instrumento governamental como um método identificável por meio do qual a ação coletiva é estruturada para lidar com um problema público. Após levantamento de teorias pertinentes sobre implementação de políticas públicas e sobre instrumentos governamentais, apresenta-se uma discussão sobre os possíveis processos de escolha e diversas tipologias existentes. Evidencia-se a necessidade de mais estudos, especialmente brasileiros, na área; sendo recomendada uma agenda com quatro linhas de pesquisa.
id UNB_da58cfd988a41bc959aaa3acd57822ce
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/27953
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no BrasilGovernmental instruments: reflections for a research agenda on implementation of public policies in BrazilInstrumentos governamentaisInstrumentos de políticas públicasFerramentas de governoImplementação de políticas públicasNa administração pública federal brasileira coexistem instrumentos tradicionais - como implementação por gestão direta e por uso de incentivos econômicos; por gestão indireta, mediante convênios, concessões de uso - e instrumentos mais recentes. Neste artigo, reflete-se sobre o uso de instrumentos governamentais na implementação de políticas públicas e se propõe uma agenda de pesquisas no Brasil. A reflexão se justifica pelo interesse em colocar o debate - perene, de teor geralmente ideológico, sobre a relativa superioridade ou não da gestão direta e da gestão por instrumentos mais indiretos - em base tecnicamente fundamentada. Define-se instrumento governamental como um método identificável por meio do qual a ação coletiva é estruturada para lidar com um problema público. Após levantamento de teorias pertinentes sobre implementação de políticas públicas e sobre instrumentos governamentais, apresenta-se uma discussão sobre os possíveis processos de escolha e diversas tipologias existentes. Evidencia-se a necessidade de mais estudos, especialmente brasileiros, na área; sendo recomendada uma agenda com quatro linhas de pesquisa.A variety of government tools or instruments for implementation of public policy coexist at present in the Brazilian federal government, ranging from direct management by government organs to more indirect ones such as economic incentives, grants, and concessions of various sorts. In this essay, we reflect on the use of government instruments in the implementation process and propose a research agenda on the subject for Brazil. This reflection is justified in view of the interest in establishing a solid technical basis for the perennial, and frequently ideological debate about the relative superiority of direct management or management by means of more indirect instruments. Government instrument is defined as being an identifiable method for structuring collective action for dealing with a public problem. After an overview of pertinent theory with respect to public policy implementation and government instruments, a discussion is presented about possible processes for instrument choice and of the variety of existing typologies. The need for further studies, particularly in the Brazilian context, is shown; and a research agenda is recommended.Em processamentoFundação Getulio Vargas2017-12-07T04:56:06Z2017-12-07T04:56:06Z2011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRev. Adm. Pública,v.45,n.6,p.1943-1967,2011http://repositorio.unb.br/handle/10482/27953https://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122011000600015porOllaik, Leila GiandoniMedeiros, Janann Joslininfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-08-28T16:24:51Zoai:repositorio.unb.br:10482/27953Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-08-28T16:24:51Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil
Governmental instruments: reflections for a research agenda on implementation of public policies in Brazil
title Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil
spellingShingle Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil
Ollaik, Leila Giandoni
Instrumentos governamentais
Instrumentos de políticas públicas
Ferramentas de governo
Implementação de políticas públicas
title_short Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil
title_full Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil
title_fullStr Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil
title_full_unstemmed Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil
title_sort Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil
author Ollaik, Leila Giandoni
author_facet Ollaik, Leila Giandoni
Medeiros, Janann Joslin
author_role author
author2 Medeiros, Janann Joslin
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Ollaik, Leila Giandoni
Medeiros, Janann Joslin
dc.subject.por.fl_str_mv Instrumentos governamentais
Instrumentos de políticas públicas
Ferramentas de governo
Implementação de políticas públicas
topic Instrumentos governamentais
Instrumentos de políticas públicas
Ferramentas de governo
Implementação de políticas públicas
description Na administração pública federal brasileira coexistem instrumentos tradicionais - como implementação por gestão direta e por uso de incentivos econômicos; por gestão indireta, mediante convênios, concessões de uso - e instrumentos mais recentes. Neste artigo, reflete-se sobre o uso de instrumentos governamentais na implementação de políticas públicas e se propõe uma agenda de pesquisas no Brasil. A reflexão se justifica pelo interesse em colocar o debate - perene, de teor geralmente ideológico, sobre a relativa superioridade ou não da gestão direta e da gestão por instrumentos mais indiretos - em base tecnicamente fundamentada. Define-se instrumento governamental como um método identificável por meio do qual a ação coletiva é estruturada para lidar com um problema público. Após levantamento de teorias pertinentes sobre implementação de políticas públicas e sobre instrumentos governamentais, apresenta-se uma discussão sobre os possíveis processos de escolha e diversas tipologias existentes. Evidencia-se a necessidade de mais estudos, especialmente brasileiros, na área; sendo recomendada uma agenda com quatro linhas de pesquisa.
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011
2017-12-07T04:56:06Z
2017-12-07T04:56:06Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Rev. Adm. Pública,v.45,n.6,p.1943-1967,2011
http://repositorio.unb.br/handle/10482/27953
https://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122011000600015
identifier_str_mv Rev. Adm. Pública,v.45,n.6,p.1943-1967,2011
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/27953
https://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122011000600015
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Fundação Getulio Vargas
publisher.none.fl_str_mv Fundação Getulio Vargas
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1814508352881819648

Registros relacionados