Proposta de método de avaliação de governança de recursos hídricos transfronteiriços - estudo de caso da Bacia do Prata

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lima, Claudia Ferreira
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49186
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina , Programa de Pós-graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, 2023.
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Neste sentido, o presente estudo propõe um método de avaliação de governança em recursos hídricos transfronteiriços (RHT) alinhado aos Objetivos Desenvolvimento Sustentável, com ênfase ao ODS 6.5.2, de uma importante Bacia Hidrográfica Transfronteiriça (BHT) da América do Sul, Bacia Prata (BP) que integra cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, abrangendo os mais variados biomas, uma grande população e áreas extremamente industrializadas. Para tratar do tema, buscou-se contextualizar a situação dos RHT ao redor do mundo, sua distribuição e evolução dos estudos. Adicionalmente, no intuito de se formatar uma base conceitual, foram discutidos conceitos de governança e governança de RHT, e para retratar a área de estudo foi apresentada uma caracterização da BP, seu arcabouço de governança, no bojo do Comitê Intergovernamental dos Países da Bacia do Prata (CIC-Plata), e apresentação dos projetos de cooperação desenvolvidos. Dando continuidade, para a concepção da metodologia, foram apresentados e discutidos alguns métodos e indicadores de avaliação de governança de recursos hídricos, que subsidiaram a escolha e formatação de um método baseado nos indicadores da OCDE, com adendos advindos de outras metodologias, tais como os do ODS 6.5.2 e do Transboundary Water Assesment Programme (TWAP) das Nações Unidas. Sendo que ao final foi proposto um método de avaliação adaptado para a BP, e a partir da análise dos resultados obtidos, foram dispostos diversos desafios e oportunidades que propiciaram reflexões, ainda que iniciais, que poderão servir para orientar ações futuras de planejamento na bacia e dinamizar as discussões sobre governança e cooperação em RHT na América do Sul.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)Water is one of the greatest humanities concerns, which highlights the need for urgent actions to promote sustainable use, protection, and governance, even at the transboundary level. In this respect, this study proposes a method of transboundary water governance assess (TWG) aligned with the Sustainable Development Goals (SDG), with emphasis on SDG 6.5.2, in an important Transboundary River Basin (TRB) in South America, the La Plata Basin (LPB), which includes five countries: Argentina, Bolivia, Brazil, Paraguay, and Uruguay, covering a large population, the most varied biomes, and highly industrialized areas. To address the theme, the situation of TRB around the world, distribution and evolution of studies were contextualized. Additionally, in order to format a conceptual base, concepts of governance were discussed, and to portray the study area a characterization of the PB, its governance framework was presented, in the context of the Intergovernmental Coordinating Committee (CIC) of the La Plata Basin (CIC-Plata), with the presentation of the cooperation projects developed. Then, for the methodology design, some water resources governance assessment methods and indicators were presented and discussed, which subsidized the choice and formatting of a method based on the OECD indicators, with increments from other methodologies, such as those of SDG 6.5.2 and the Transboundary Water Assessment Programme (TWAP) of the United Nations. For conclusion, an evaluation method adapted for the PB was proposed, and from the analysis of the results obtained, several challenges and opportunities were identified that provided reflections, albeit initial ones, that can serve to guide future planning actions in the basin, stimulating discussions on governance and cooperation in South America TRB.Faculdade UnB Planaltina (FUP)Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Mestrado ProfissionalAbreu, Lucijane Monteiro deLima, Claudia Ferreira2024-07-25T17:55:31Z2024-07-25T17:55:31Z2024-07-252023-02-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLIMA, Claudia Ferreira. Proposta de método de avaliação de governança de recursos hídricos transfronteiriços - estudo de caso da Bacia do Prata. 2023. 153 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49186porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-09-13T15:19:26Zoai:repositorio.unb.br:10482/49186Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-09-13T15:19:26Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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