A base de dados de jurisprudência do STJ : histórico, estrutura e critérios de catalogação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreira, Erica Barbosa Sousa
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49110
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas, 2023.
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spelling A base de dados de jurisprudência do STJ : histórico, estrutura e critérios de catalogaçãoInformação jurídicaSuperior Tribunal de Justiça (STJ)CatalogaçãoJurisprudênciaDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas, 2023.A presente investigação descreve os mecanismos pelos quais o Superior Tribunal de Justiça (STJ) processa as informações contidas nas suas decisões e produz a base de dados que é utilizada para a realização de pesquisas de jurisprudência. Além disso, também descreve as transformações que ocorreram na forma de tratamento e disponibilização da informação jurisprudencial desde a criação do Tribunal até 2022. Trata-se de pesquisa descritiva, que analisou documentos primários, a saber, os relatórios anuais da unidade responsável pela organização e divulgação da jurisprudência do STJ desde sua instalação até 2021, os manuais do analista de jurisprudência de 1991, 2002 e de 2004 a 2022, o Módulo de Pesquisa de 2000 e os relatórios anuais do Tribunal Federal de Recursos (TFR), de 1980 a 1989. Assim, pretende-se contribuir para o desenvolvimento da pesquisa empírica no Direito ao fornecer informações sobre a criação e a manutenção da base de dados de jurisprudência do STJ. Como resultado, é possível afirmar que a base de dados de jurisprudência do Tribunal é referencial, pois a pesquisa é realizada no documento chamado Espelho do Acórdão, que traz tanto informações identificadoras da decisão colegiada, quanto extraídas do inteiro teor, que são inseridas em campos que geram metadados pesquisáveis. O tratamento técnico-documentário pretende minimizar a diferença existente entre o inteiro teor e a ementa, bem como formar uma base de dados temática, em que todas as teses decididas pelo Tribunal estejam retratadas.This investigation describes the mechanisms through which the Superior Tribunal de Justiça (STJ) processes the information contained in its decisions and generates the database used for jurisprudence research. Furthermore, it also outlines the transformations that have occurred in the treatment and provision of jurisprudential information from the establishment of the Court until 2022. The research has a descriptive nature and analyzed primary documents, namely, the annual reports from the unit responsible for organizing and disseminating STJ's jurisprudence from its inception until 2021, the jurisprudence analyst manuals from 1991, 2002, and from 2004 to 2022, the Research Module from 2000, and the annual reports of the Tribunal Federal de Recursos (TFR) from 1980 to 1989. The objective is to contribute to the development of empirical research in Law by providing insights into the creation and maintenance of STJ's jurisprudence database. As a result, it is possible to affirm that the jurisprudence database from the Court isa referential, because the research is carried out on a document called "Espelho do Acórdão", which contains both identifying information about the collegiate decision and extracted content from the full judgment, inserted into fields that generate searchable metadata. The technical-documentary treatment aims to minimize the difference between the full judgment and the abstract ("ementa"), as well as to form a thematic database that portrays all the legal thesis decided by the Court.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em Direito, Regulação e Políticas Públicas, Mestrado ProfissionalCosta, Alexandre AraújoMoreira, Erica Barbosa Sousa2024-07-23T11:24:51Z2024-07-23T11:24:51Z2024-07-232023-08-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMOREIRA, Erica Barbosa Sousa. A base de dados de jurisprudência do STJ: histórico, estrutura e critérios de catalogação. 2023. 141 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49110porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-07-23T11:24:52Zoai:repositorio.unb.br:10482/49110Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-07-23T11:24:52Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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