Uma história, algumas memórias: um estudo histórico sobre memórias em disputa no processo de certificação da comunidade quilombola Lagoa das Batatas no município de Ibititá – BA, 2000 - 2010

• Autor(a) principal: Dourado, Elba Ramires Figueiredo Rocha
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Saber Aberto – Repositório Institucional da UNEB
• Texto Completo: https://saberaberto.uneb.br/handle/123456789/4663
• topic: memória; comunidade; identidade; quilombola

O processo Constituinte (1987) e as comemorações em torno do centenário da Abolição da escravidão propiciaram um momento oportuno para discussões sobre as narrativas acerca da história da construção da nação brasileira. Neste contexto, memórias que até então haviam sido silenciadas, ganharam espaço e confrontaram a narrativa histórica oficial. Tais discussões refletiram na Constituição Federal de 1988, em forma de dispositivos legais que foram aprovados, entre os quais os artigos 215, 216 e, sobretudo, o artigo nº 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que estabelece que as comunidades quilombolas possuem o direito ao território que ocupam, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos. Nesta pesquisa, procurou-se analisar as memórias acerca da autodefinição dos membros e o processo de autorreconhecimento legal da Comunidade Quilombola Lagoa das Batatas, localizada no município de Ibititá, Bahia, Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, referenciada pelo método da história oral, que fornece subsídios sobre a história passada e presente, acontecimentos, conjunturas, modos de vida cotidianos de um grupo, permitindo, assim, apreender a realidade contemporânea apresentada. As estratégias para a coleta de dados foram a entrevista semiestruturada e a análise de documentos existentes na comunidade. Os moradores da comunidade, em especial, as lideranças locais e pessoas idosas constituíram o público-alvo. Buscou- se por meio deste estudo compreender o processo de construção identitária da Comunidade Quilombola Lagoa das Batatas, tendo como marco a história e os procedimentos referentes a certificação da comunidade, identificando as ações e os atores envolvidos nesse processo.